Ministros do Supremo fazem ativismo judicial com decisões que beneficiam políticos específicos
Ministros do Supremo fazem ativismo judicial com decisões que beneficiam políticos específicos
- Por Raul Sartori
- 08/08/2022
- 12:57
Ativismo judicial
Como acreditar na nossa justiça “suprema”, a que emana do outrora respeitado Supremo Tribunal Federal? Na semana passada o ministro “supremo” Nunes Marques restabeleceu os direitos políticos do corrupto ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, enquanto seu inefável colega, também ativista político, Ricardo Lewandowski, devolveu poder no rachado Pros a um aliado de Lula, levando a legenda partidária a ter dois grupos de comando, inclusive em SC.
Se…
O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, escreve que se não houver alterações nas pesquisas, Lula será eleito presidente. Mas na Avenida Faria Lima, em São Paulo, sede da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é feita outra conta, tranquilizadora para o mercado financeiro. Estima-se que a esquerda não elegerá mais do que 150 deputados, num total de 513. Hoje, essas bancadas de esquerda na Câmara somam uns 115 parlamentares. Em resumo, a direita e o Centrão continuarão majoritários. Adendo deste espaço: a mesma tranquilidade pode ser notada no edifício de número 2.765, da Rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis, onde fica a sede da Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
Suplentes
Por enquanto líder nas intenções de votos para o Senado, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) se reúne com os dois suplentes, hoje, em Florianópolis. São o empresário Ivandro de Souza, de 52 anos, do União Brasil, nascido em Brusque e radicado em Joinville, com atuação na área da construção civil. A segunda suplente é a advogada Fabiana Pereira, do Patriota. Aos 45 anos, tem escritórios de advocacia em São José e Blumenau.
Agito cultural
É invejável a agenda do Instituto Internacional Juarez Machado, com sede em Joinville. Entram em cartaz no sábado, 13, as exposições “Instigante” com 101 pinturas inéditas do artista catarinense Mário Timm; “Ser y Tiempo”, com pinturas expressionistas em tinta acrílica sobre tela do mestre argentino Horacio Cacciabue; e “Laboratório de Arte: Coletiva” com obras de 12 artistas visuais de Joinville.
Vice mulher
Aos poucos, as mulheres vão ganhando seu espaço na política estadual. O senador Jorginho Mello (PL) oficializou o nome da ex-delegada regional de Joinville, Marilise Bohem, para vice em sua chapa. No âmbito nacional, representa um certo bálsamo ver as senadoras Simone Tebet e Mara Gabrilli lançarem-se candidatas à Presidência e Vice-Presidência da República. A lamentar que a grande maioria não está otimista.
Cobertura vacinal
O Brasil se transforma em Brasis quando o assunto é cobertura vacinal, com diferenças abissais. Enquanto SC, que tem a liderança nacional na cobertura vacinal geral, de 71,7% em 2021, o Amapá amarga o último lugar, com apenas 44,16%, equivalente à metade do público-alvo. Os dados são do DataSus. A média nacional do ano passado foi de 59,85% das pessoas vacinadas.
É guerra
Começou a campanha eleitoral, de fato, para governador. “Enquanto você estava em Cancún, as pessoas aqui estavam dormindo na rua”, disparou o senador Jorginho Mello contra o ex-prefeito Gean Loureiro em debate realizado sábado pela rede SCC/SBT. A viagem foi durante uma das fases mais agudas da covid em Florianópolis, com o comércio fechado e o então prefeito curtindo uns dias no badalado balneário mexicano.
Abandono
Um grupo do Ministério Público Federal promoveu diligência na Terra Indígena M’Biguaçu, em Biguaçu, semana passada. A própria procuradora da República em SC, Ana Lucia Hartmann, foi lá e pessoalmente testemunhou, entristecida, a precariedade da escola, onde os alunos dividem pequeno espaço de duas salas, abarrotadas de cadeiras empilhadas e outros materiais. As paredes são de bambu, sem qualquer isolamento térmico. A equipe de saúde atende em uma estrutura de madeira, sem vedação ou isolamento térmico. O resultado das diligências irá embasar futuras ações do MPF no atendimento das justas reivindicações indígenas.
Direito a medicamento
A pessoa que necessitar de medicamento que não esteja na lista do SUS pode ser ressarcida financeiramente pelo município quando adquiri-lo com recursos próprios, entendeu o Tribunal de Contas do Estado em resposta a uma consulta da prefeitura de Seara. Porém, para o munícipio efetuar a indenização, é necessário que tenha legislação própria que garanta, em situações excepcionais, a universalidade e a igualdade no atendimento à população além, lógico, das necessárias comprovações por laudo médico.