Polícia Civil/Divulgação
Ação conjunta entre a Polícia Civil e Procon apreende produtos pirateados em Joinville
Fiscalização aconteceu após denúncia realizada junto ao Procon
Aparelhos smarts box pirateados foram apreendidos nesta sexta-feira, 18, durante ação conjunta da Polícia Civil e Procon, em Joinville. Fiscalização aconteceu após denúncias recebidas pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com a Polícia Civil, os equipamentos são vendidos como uma versão similar da marca IZY Play, mas sem licença, autorização ou homologação da Anatel. No caso, este tipo de réplica é conhecida como uma “versão pirata”, o que é crime.
Durante a fiscalização, os aparelhos irregulares foram recolhidos pelo Procon e os comerciantes terão um prazo para regularizar os produtos.
Aparelhos como estes precisam ser testados e aprovados para uso no mercado brasileiro, isto garante a proteção dos direitos dos consumidores e a qualidade das comunicações, diz a Polícia Civil.
Os testes são realizados em laboratórios autorizados pelo INMETRO e seus resultados são avaliados por Organismos de Certificação Designados pela Anatel, que visam minimizar riscos como choques elétricos; exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); vazamento de materiais tóxicos; explosões; interferências em outros serviços regularmente estabelecidos, como, por exemplo, o Controle de Tráfego Aéreo e as redes de celulares.