Ação do MPF sobre obras do rio Mathias tem audiência nesta sexta-feira em Joinville
Obra tinha previsão de conclusão para 2016
Ação do MPF sobre obras do rio Mathias tem audiência nesta sexta-feira em Joinville
Obra tinha previsão de conclusão para 2016
- Por Redação O Município Joinville
- 11/02/2022
- 9:11
O futuro das obras de ampliação da capacidade hidráulica do Rio Mathias, no centro de Joinville, está na mesa nas audiências judiciais na Justiça Federal. As audiências iniciaram nesta quinta-feira, 10, e continuam nesta sexta-feira, 11.
A obra, atualmente paralisada, tinha previsão de conclusão para 2016, mas, após oito anos do início dela, ainda não terminou.
As audiências
As audiências analisam a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, que pede a responsabilização de entes públicos e privados pelo atraso das obras, realização de nova licitação e indenização de moradores e comerciantes pelos danos materiais e morais causados pela obra.
Os réus são a Prefeitura de Joinville, a União, Caixa Econômica Federal, Parallela Engenharia Consultiva, Consórcio Motta Júnior Ramos e as empresas Azimute e MVK.
Quais são as denúncias
Entre as irregularidades apuradas pelo MPF, estão problemas no projeto, que resultaram em interferências não previstas nas redes de água, luz, gás, telefone e drenagem. Já o consórcio executor da obra não teria cumprido exigências da Comissão de Fiscalização.
Apenas quatro meses depois do início das obras, a prefeitura propôs a suspensão da execução do contrato por 120 dias, devido à interferência nas redes de água, gás, energia, telefone, esgoto e drenagem.
Entre os problemas levantados, ainda em maio de 2017, havia 66 pontos de falhas no projeto executivo, com pelo menos 19 pontos críticos que geraram retrabalho, atrasos e aumento nos custos da obra. Somente o conserto da interferência na rede de gás custou R$ 815.773,21.
Além dos erros de engenharia, que podem ter sido causados pela ausência de engenheiro no canteiro de obras, segundo o MPF, foram utilizados materiais de qualidade inferior à prevista e contratados funcionários em número insuficiente, além de descumpridas normas de saúde e segurança do trabalho.
O MPF descobriu ainda que o consórcio construtor teria falsificado documentos em pelo menos um episódio, o que levou à retratação da empresa.
O MPF aponta ainda omissão do poder público, quanto à fiscalização da obra. O órgão afirma que a inércia da prefeitura se manteve, mesmo após recomendação, em 2018, para que fossem rescindidos contratos e realizada nova licitação.
Leia mais em:
— Previsão do tempo: veja como fica o clima em Joinville e praias da região neste fim de semana
— Partidos pedem pela inelegibilidade de Luciano Hang após live com prefeito de Bagé (RS); empresário se manifesta
— Identificada mulher que morreu atropelada em frente à Câmara de Vereadores de Joinville
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: