Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Acusado de abusar sexualmente de sobrinha é condenado em Garuva; confira pena aplicada
Crime ocorreu em 2021
Um homem foi condenado a 14 de prisão, em regime fechado, após ser denunciado pelo crime de estupro de vulnerável, em Garuva. O réu é tio-avô da criança, que tinha 11 anos quando o ato foi praticado.
A decisão judicial é passível de recurso. Foi concedido ao condenado o direito de recorrer em liberdade, pois este respondeu ao processo solto e não há novo fato que justifique a mudança de postura da Justiça.
O caso
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva narra, que no do dia 20 de março de 2021, em uma residência na Estrada Palmital, o acusado, valendo-se da condição de tio-avô, abusou da vítima, com apenas 11 anos na época dos fatos.
Segundo registrado nos autos, na ocasião do cometimento do delito, o réu, durante a madrugada, aproveitou que a vítima estava dormindo ao lado de sua prima, deitou e pediu que a criança “ficasse de lado e dormisse” enquanto passava as mãos no corpo da criança.
Consta na denúncia, que assustada, a menina não conseguiu dormir e tirava a mão do acusado de seu corpo, mas ele insistia e forçava o ato. Os abusos somente pararam quando a vítima levantou e comunicou seu pai sobre o ocorrido.
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