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Acusados de participarem de duplo homicídio em Joinville são condenados; confira penas
Dois homens foram mortos no apartamento onde moravam em janeiro de 2023
Três suspeitos de participarem e cometerem um duplo homicídio no dia 31 de janeiro de 2023 no bairro Jardim Paraíso, em Joinville, foram condenados após passarem pelo Tribunal do Júri nesta semana. As penas variam de oito a 38 de prisão em regime fechado inicialmente.
Flávio Mendes e Maykon Lima Diniz foram mortos dentro do apartamento onde moravam após ação de integrantes de uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina.
Os réus Gabriel Cordovil das Neves e Jeferson Dutra Nunes foram condenados por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, mediante dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas -, além dos crimes conexos de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e receptação.
Gabriel recebeu a pena de 35 anos, três meses e nove dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 39 dias-multa. Jefferson teve a pena fixada em 38 anos, cinco meses e 12 dias de reclusão, também em regime fechado, e ao pagamento de 39 dias-multa.
Já o réu Vinícius Maçaneiro da Luz foi sentenciado por organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e receptação, mas foi absolvido dos homicídios. Ele teve a pena estabelecida em oito anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 39 dias-multa.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), outros três réus foram denunciados na mesma ação penal. Um deles faleceu no curso do processo e a pena para ele extinta. Os outros dois tiveram o processo desmembrado e serão julgados em outro momento.
O caso
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), os suspeitos são integrantes de uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina.
Com isso, no dia 31 de janeiro do ano passado, ainda conforme o MP-SC, cerca de dez pessoas, entre elas os quatro denunciados, foram em “comboio” para o conjunto habitacional Engenheira Rúbia Kaiser com a missão de executar membros de uma facção rival.
Consta pelo MP-SC que, ao mesmo tempo, para distraírem as forças policiais, pelo menos 15 integrantes da organização criminosa que os denunciados fazem parte iniciaram uma série de ocorrências policiais com o escopo de desviar a atenção da Polícia Militar.
A denúncia descreve que todos se identificaram na portaria do local do crime como agentes da Polícia Civil, já que estavam vestidos de preto, fazendo uso de colete balístico e rádio-comunicadores, a fim de burlar a segurança do local e obter sucesso em acessar o interior do conjunto habitacional.
Segundo o órgão, o grupo portava armamento de diversos calibres e atiraram contra agências bancárias nos bairros Boa Vista e Iririú.
“Com vontade livre e consciente, dirigiram-se ao apartamento e mataram, mediante múltiplos disparos de armas de fogo de calibres ponto 380 auto e ponto38 SPL, as vítimas Flávio Mendes (pelo menos dez disparos) e Maykon Lima Diniz (pelo menos 20 disparos)”, detalha a denúncia.
O MP-SC afirmou que o crime foi cometido por motivo torpe, decorrente de uma ordem de “decretação”, autorizada pela cúpula da facção criminosa em razão de disputas com a facção rival, da qual as vítimas eram associadas.
O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a denúncia do MP-SC e condenou os acusados de acordo com os crimes praticados. A sentença é passível de recurso, e a Justiça não concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.
Fuga
Conforme apurado, a rota de fuga do comboio teria ocorrido pela Estrada Timbé, no bairro Jardim Paraíso, em direção à Estrada do Oeste, já no bairro Pirabeiraba, local onde os denunciados abandonaram um veículo Space Fox e evadiram se do local em direção à mata.
Na ocasião, a Polícia Militar, com o apoio do canil, rádio patrulha e o Helicóptero Águia, montaram um cerco na área. Quatro suspeitos foram detidos e dois deles se feriram.
Além disso, dois carros foram incendiados na Estrada da Ilha em paralelo. Os carros, um Fiesta e Cerato, teriam sido roubados e estavam sem placas.
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