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Advogada é investigada por ato sexual com preso na Penitenciária de Blumenau

Caso ocorreu no parlatório da unidade

Na tarde de quinta-feira, 14, uma advogada criminalista foi flagrada em ato de cunho sexual com um detento condenado por tráfico de drogas, na Penitenciária Regional de Blumenau. O episódio foi registrado em boletim de ocorrência por policiais penais da unidade.

O documento aponta que, por volta das 14h, durante uma ronda, agentes notaram comportamento suspeito do preso, que estava sem a camiseta do uniforme e fazia gestos que indicavam masturbação. Então, uma policial penal feminina foi acionada para verificar a situação no parlatório, espaço destinado a atendimentos de advogados.

Ao chegar, a servidora encontrou a advogada sentada sobre a mesa, usando saia e com as pernas abertas, exibindo as partes íntimas em direção ao interno, separado por um vidro. O boletim descreve a cena como “incompatível com a conduta profissional esperada em ambiente institucional”, sendo imediatamente interrompida.

A advogada foi encaminhada à sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dentro do presídio, mas deixou o local antes da conclusão da ocorrência. O caso foi encaminhado às autoridades competentes.

Nota da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que, na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma advogada foi flagrada durante ato incompatível com a conduta profissional, envolvendo uma pessoa privada de liberdade, em parlatório.

A situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.

Nota oficial da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Blumenau, por intermédio de sua Diretoria, informa que está apurando os supostos fatos ocorridos junto ao parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau, envolvendo uma advogada inscrita nesta Subseção.

A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos das partes envolvidas.

Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida.

Ressalta-se que os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal.

A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal, assegurando que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e imparcialidade.

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