Agência Nacional de Transportes nega pedido para criação de nova linha entre Gramado e Joinville
Negativa foi publicada no Diário Oficial da União
Agência Nacional de Transportes nega pedido para criação de nova linha entre Gramado e Joinville
Negativa foi publicada no Diário Oficial da União
- Por Redação O Município Joinville
- 06/08/2025
- 17:12
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu o pedido da ViaSul/Auto Viação Venâncio Aires para operar a linha Gramado (RS) – Joinville (SC), com passagem por Itajaí e Blumenau, sob o regime de autorização no serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
A negativa foi formalizada por meio da Decisão SUPAS n° 1.136, publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União. Segundo o despacho, o mercado pretendido já está autorizado à requerente, o que inviabiliza a emissão de novo Termo de Autorização (TAR) para a mesma rota.
A ViaSul, com sede no Rio Grande do Sul, opera diversos trechos no Sul do país. Com o indeferimento, a empresa fica impedida de iniciar novas operações comerciais na rota solicitada nos moldes pretendidos pela proposta.=
A decisão foi fundamentada nos dispositivos da Resolução n° 5.818/2018 e da Resolução n° 5.976/2022, que regulamentam a concessão e o controle das autorizações no transporte interestadual.
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