Agricultores relatam dificuldade para fornecer alimentos a escolas públicas de Joinville
Distribuição seria feita através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Distribuição seria feita através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Os vereadores da Comissão de Economia discutiram na reunião desta quarta-feira, 25, uma demanda de agricultores do Rio Bonito, que relatam dificuldades para fornecer alimentos para as escolas públicas de Joinville no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O tema foi proposto pelo presidente da comissão, Diego Machado (PSDB), a partir do contato dos agricultores Marcelo Prochnow, produtor de aipim, e Leandro Gonçalves, produtor de hortaliças hidropônicas.
O PNAE é um programa federal, que repassa cerca de R$ 7,3 milhões por ano a Joinville. O dinheiro que vem de Brasília é usado na compra de alimentos que compõem a merenda dos alunos de 159 unidades da rede municipal de ensino.
Pelo menos 30% desse valor precisa ser gasto com agricultores familiares cooperadores ou associados da região, conforme as regras do PNAE, o que dá em torno de R$ 2,2 milhões por ano.
Cada agricultor pode fornecer ao município o equivalente a até R$ 20 mil em produtos agrícolas no âmbito do programa.
Marcelo reclamou aos vereadores que não está conseguindo vender para o município, porque a Secretaria de Educação não dispõe de uma central de recebimento. Segundo as regras estabelecidas pela prefeitura, a venda precisa ser ponto a ponto, ou seja, o agricultor precisa entregar seu produto em cada uma das 159 unidades escolares. “Assim eu não vou ter tempo para cultivar à terra, porque vou passar o dia inteiro fazendo entregas”, justificou Prochnow.
Gabriel Ponzetto é gerente da Unidade de Assistência ao Educando na Secretaria de Educação. Diante das colocações de Marcelo, ele informou aos vereadores da Comissão de Economia que a prefeitura compra os alimentos já considerando no preço a logística de distribuição ponto a ponto.
Ele disse, ainda, que precisaria de mais três veículos e mais 28 servidores em sua unidade, se optasse por abrir uma central para receber as produções de todos os fornecedores. “É por isso que o PNAE prioriza que o agricultor seja cooperado, porque a ideia é que ele se estruture com o dinheiro do programa e consiga crescer com a instituição a que pertence”, explicou o gerente.
O agricultor Leandro disse aos vereadores que encontra resistência das cooperativas em aceitá-lo como membro, mas não deu detalhes a respeito. Além disso, ele denunciou que há cooperativas que fornecem ao município, produtos de fora da região e até de fora do estado, sendo que, para algumas variedades, há produção local, como é o caso do aipim e das hortaliças hidropônicas do Marcelo e dele, respectivamente.
Segundo o gerente da Secretaria de Educação, é feita uma chamada pública para tomada de preços, a partir dos orçamentos enviados por todos os produtores, cooperativas e associações contatados. Então aqueles que têm condições de oferecer os alimentos conforme as especificações do PNAE, com a logística de distribuição requerida pelo município, e que estão em dia com toda a documentação exigida, firmam contrato com a prefeitura pelo período de um ano.
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