Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Agricultores relatam dificuldade para fornecer alimentos a escolas públicas de Joinville
Distribuição seria feita através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Os vereadores da Comissão de Economia discutiram na reunião desta quarta-feira, 25, uma demanda de agricultores do Rio Bonito, que relatam dificuldades para fornecer alimentos para as escolas públicas de Joinville no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O tema foi proposto pelo presidente da comissão, Diego Machado (PSDB), a partir do contato dos agricultores Marcelo Prochnow, produtor de aipim, e Leandro Gonçalves, produtor de hortaliças hidropônicas.
Como funciona o PNAE:
O PNAE é um programa federal, que repassa cerca de R$ 7,3 milhões por ano a Joinville. O dinheiro que vem de Brasília é usado na compra de alimentos que compõem a merenda dos alunos de 159 unidades da rede municipal de ensino.
Pelo menos 30% desse valor precisa ser gasto com agricultores familiares cooperadores ou associados da região, conforme as regras do PNAE, o que dá em torno de R$ 2,2 milhões por ano.
Cada agricultor pode fornecer ao município o equivalente a até R$ 20 mil em produtos agrícolas no âmbito do programa.
Reclamações
Marcelo reclamou aos vereadores que não está conseguindo vender para o município, porque a Secretaria de Educação não dispõe de uma central de recebimento. Segundo as regras estabelecidas pela prefeitura, a venda precisa ser ponto a ponto, ou seja, o agricultor precisa entregar seu produto em cada uma das 159 unidades escolares. “Assim eu não vou ter tempo para cultivar à terra, porque vou passar o dia inteiro fazendo entregas”, justificou Prochnow.
Gabriel Ponzetto é gerente da Unidade de Assistência ao Educando na Secretaria de Educação. Diante das colocações de Marcelo, ele informou aos vereadores da Comissão de Economia que a prefeitura compra os alimentos já considerando no preço a logística de distribuição ponto a ponto.
Ele disse, ainda, que precisaria de mais três veículos e mais 28 servidores em sua unidade, se optasse por abrir uma central para receber as produções de todos os fornecedores. “É por isso que o PNAE prioriza que o agricultor seja cooperado, porque a ideia é que ele se estruture com o dinheiro do programa e consiga crescer com a instituição a que pertence”, explicou o gerente.
Denúncia
O agricultor Leandro disse aos vereadores que encontra resistência das cooperativas em aceitá-lo como membro, mas não deu detalhes a respeito. Além disso, ele denunciou que há cooperativas que fornecem ao município, produtos de fora da região e até de fora do estado, sendo que, para algumas variedades, há produção local, como é o caso do aipim e das hortaliças hidropônicas do Marcelo e dele, respectivamente.
Segundo o gerente da Secretaria de Educação, é feita uma chamada pública para tomada de preços, a partir dos orçamentos enviados por todos os produtores, cooperativas e associações contatados. Então aqueles que têm condições de oferecer os alimentos conforme as especificações do PNAE, com a logística de distribuição requerida pelo município, e que estão em dia com toda a documentação exigida, firmam contrato com a prefeitura pelo período de um ano.
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