Alesc/Reprodução
Alesc aprova em primeiro turno projeto que cria região metropolitana de Joinville
Outra votação ainda deve ser realizada
Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 7, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou em primeiro turno o projeto que cria a região metropolitana de Joinville. Foram 29 votos a favor e nenhum contrário.
O projeto de lei complementar 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), também prevê a criação das regiões metropolitanas de Jaraguá do Sul e Planalto Norte.
O projeto foi protocolado pela deputada em fevereiro, após um pedido de Lucas Souza (PDT), vereador de Joinville, presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana da Câmara de Vereadores.
Na sessão, Paulinha agradeceu o trabalho do vereador Lucas e pediu que os parlamentares votassem a favor do projeto, tendo em vista que não gera nenhum custo ao governo.
O deputado Ivan Naatz (PL), ressaltou que é importante convencer as administrações a aderir ao projeto. “Não é só criar a região que por si só se resolve. É preciso ter um trabalho de convencimento”. Ele cita que a região metropolitana é uma “grande sacada do desenvolvimento regional” e que é preciso colocar em prática.
De Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) parabenizou o vereador Lucas pela iniciativa. E ressaltou que, além da lei que cria a região, é preciso regulamentar para que os municípios possam usufruir dos benefícios.
Também de Joinville, Kennedy Nunes (PTB) reforçou a importância de criar a região metropolitana. Ele exemplifica que, formando a região, o transporte público pode circular entre todas as cidades, facilitando a locomoção dos moradores que precisam viajar a trabalho, por exemplo.
Comissões
Antes de ir a plenário, o projeto de lei complementar 1/2021 passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Assuntos Municipais e Transporte e Desenvolvimento Urbano.
Antes da discussão na última comissão, de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no último dia 9 de novembro, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Joinville, com participação de políticos e da comunidade.
Regiões metropolitanas
As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).
De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.
Já na RMPN, os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.
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