Inclusão de outras religiões em projeto sobre Bíblia nas escolas é rejeitada na Câmara de Joinville
Emenda modificativa de Vanessa da Rosa (PT) não passou na Comissão de Cidadania
Inclusão de outras religiões em projeto sobre Bíblia nas escolas é rejeitada na Câmara de Joinville
Emenda modificativa de Vanessa da Rosa (PT) não passou na Comissão de Cidadania
- Por Bruno da Silva
- 23/07/2025
- 20:01
Uma emenda modificativa de Vanessa da Rosa (PT), que era a relatora do projeto de lei que permite que a Bíblia Sagrada seja utilizada como material paradidático em Joinville, de autoria do vereador Brandel Junior (PL), foi rejeitada na Comissão de Cidadania.
Na visão de Vanessa, o texto fere o Estado laico. Por isso, ele apresentou uma emenda modificativa em seu relatório, permitindo que professores possam utilizar a Bíblia e livros de todas as outras religiões em suas aulas. O parecer foi rejeitado pelos colegas de comissão e outro relator foi designado nesta quarta-feira, 23.
“Teoricamente somos contra o projeto, mas, na tentativa de dar visibilidade, pluralidade e garantir que outros livros sagrados também possam ser trabalhados na escola, apresentamos um parecer favorável com esta alternativa. Não teve jeito. A intolerância está instalada e este projeto que fere o Estado laico, a liberdade religiosa e a pluralidade de ideias tende a ser aprovado pelos outros parlamentares”, protestou Vanessa da Rosa.
Para a vereadora, a “adoção de políticas públicas que privilegiem uma única fé, mesmo sob o pretexto de seu valor cultural ou histórico, é incompatível com o princípio da laicidade, pois produz efeitos de exclusão simbólica e desigualdade material, particularmente nas escolas, que são ambientes de formação cidadã, ética e política”.
Entre os livros religiosos listados por Vanessa da Rosa estão as diferentes bíblias de segmentos cristãos, o Alcorão (Islamismo), a Torá (Judaísmo), os Vedas (Hinduísmo), os Itãs e o Odu Ifá (Candomblé e outras religiões de matriz africana) e materiais com narrativas, mitos, cantos e ensinamentos tradicionais dos povos indígenas brasileiros (como guarani, yanomami, tukano, entre outros). Embora tenha citado uma série de exemplos em seu parecer, Vanessa registrou a possibilidade de uso de outras obras similares, abrindo a possibilidade de se trabalhar com todas as religiões.
Argumentos dos vereadores
Na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na quarta-feira, 23, os vereadores Instrutor Lucas (PL), Pelé (MDB) e Vanessa Falk (Novo) rejeitaram o parecer e sugeriram que Vanessa da Rosa apresentasse outro projeto acerca de outras religiões.
“Realmente, a vereadora fez uma ótima pesquisa. Todos esses livros são importantes para a história e o desenvolvimento da humanidade, mas o objeto do projeto do vereador é a Bíblia. Pensando nisso, não caberia incluir outros livros”, disse Vanessa Falk.
Instrutor Lucas foi na mesma linha. “Acredito que, caso a vereadora tenha intenção de inserir outros livros, um novo projeto seria a opção viável”.
A autora do parecer questionou, de maneira retórica, se um projeto similar sobre outras religiões seria aprovado pelos colegas. “Os projetos apresentados nesta casa vem sempre travestidos de boas atitudes, de boas intenções, e no fundo são recheados de preconceito e de intolerância”, criticou Vanessa. “À escola cabe trabalhar a pluralidade das religiões, a história das religiões e a contribuição de todas elas na formação do povo brasileiro, que é um povo diverso, que se construiu a partir do conhecimento e das ideias trazidas por várias civilizações”.
Como o parecer de Vanessa da Rosa foi rejeitado, ela designou o vereador Instrutor Lucas para ser o novo relator.
O projeto
O projeto de Brandel Júnior visa autorizar o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município.
Segundo o parlamentar, a proposta visa “enriquecer o ensino nas áreas de história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso, sem qualquer obrigatoriedade para os estudantes”.
Conforme o texto do projeto, a leitura bíblica poderá ser utilizada como complemento às atividades pedagógicas, considerando seu valor cultural, histórico, geográfico e arqueológico. O vereador diz que medida respeita integralmente a liberdade religiosa, conforme garantido pela Constituição Federal, e reforça o papel da escola na formação integral dos alunos.
“O objetivo não é impor crenças, mas reconhecer o valor histórico e formativo da Bíblia. Trata-se do livro mais lido e distribuído do mundo, com forte influência sobre os valores da nossa sociedade e sobre a construção da civilização ocidental”, destaca Junior.
A proposta autoriza que o Poder Executivo regulamente a aplicação da medida, estabelecendo diretrizes e critérios para a inclusão da leitura bíblica como ferramenta educacional complementar.
O projeto tem inspirado iniciativas semelhantes em outras cidades do país e já é realidade em municípios como Belo Horizonte (MG).
Assista agora mesmo!
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba: