Bárbara Sales/Arquivo O Município
Alunos de escolas de Joinville podem ter educação fiscal no currículo
Comissão de Educação recebeu representantes da Receita Federal para apresentação de programa
A Comissão de Educação da Câmara de Joinville recebeu na terça-feira, 22, representantes da Receita Federal para apresentação do programa “Cidadania Fiscal”, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O projeto propõe a inserção de conteúdos sobre tributação e cidadania fiscal na educação infantil, ensino fundamental e médio da rede municipal.
O delegado Sidney Alves Ramos detalhou que a iniciativa, já implementada em diversos municípios, como Balneário Camboriú, possui matriz curricular estruturada pelo MEC com foco na importância social dos tributos, no combate à corrupção, sonegação e pirataria e na transparência da aplicação de recursos públicos.
Sidney sugeriu que Joinville siga o modelo de Balneário Camboriú, adaptando-o à realidade local. O secretário municipal de Educação, Diego Callegari, confirmou interesse na proposta e anunciou continuidade das tratativas para viabilizar a parceria no município.
Posicionamentos dos vereadores
Cleiton Profeta (PL) considerou a proposta pertinente, contudo questionou a capacidade operacional da Secretaria de Educação para implementação da proposta.
Com relação à questão tributária, o parlamentar criticou a complexidade do sistema tributário nacional e rejeitou a importância do Estado na solução de problemas sociais.
Vanessa da Rosa (PT) defendeu a medida como formação cidadã essencial para jovens conscientes sobre a temática e também atuantes na sociedade.
A parlamentar ainda citou um exemplo positivo, em menor escala, da implementação do conteúdo em uma escola de Joinville.
Liliane da Frada (Podemos) destacou a necessidade de envolver as famílias no processo da educação fiscal.
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