Bruno da Silva/O Município
Aneel anuncia redução de bandeira tarifária para novembro
Melhora no volume de chuvas motivou revisão
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução da bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, o mais alto e oneroso, com uma cobrança de R$ 7,877 a cada 100 kWh. Desde agosto de 2021, essa tarifa não era aplicada.
De acordo com a Aneel, a melhoria nas condições de geração de energia no país foi um dos fatores que possibilitaram a redução para a bandeira amarela.
No entanto, a agência ressaltou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões hidrelétricas permanece abaixo da média, o que justifica a necessidade de acionar a bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica e garantir o fornecimento de energia aos consumidores.
A sequência de bandeiras verdes, sem cobrança de tarifas extras, começou em abril de 2022 e foi interrompida em julho deste ano com a bandeira amarela, seguida pela verde em agosto e pela vermelha patamar 1 em setembro. Com as ondas de calor e as secas severas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
Criadas pela Aneel em 2015, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto custa para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia utilizada nas residências, comércios e indústrias.
Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Já com as bandeiras amarela ou vermelha, a conta de luz tem acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) por cada 100 kWh consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica, com um custo extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh.
O SIN é composto por quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, cobrindo quase todo o território nacional, com exceção de algumas áreas do Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. Atualmente, 212 localidades estão isoladas do SIN, consumindo pouca energia, o que representa menos de 1% da demanda nacional. Nessas regiões, a energia é suprida principalmente por térmicas a óleo diesel.
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias permitem que o consumidor tenha um papel mais ativo no controle do valor de sua conta de luz. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode ajustar seu consumo para reduzir o valor da conta”, destaca a agência.
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