Após apreensão de produtos, Centro dos Direitos Humanos auxilia ambulantes de Joinville
Comerciantes tiveram mercadorias apreendidas nesta segunda-feira
Após apreensão de produtos, Centro dos Direitos Humanos auxilia ambulantes de Joinville
Comerciantes tiveram mercadorias apreendidas nesta segunda-feira
- Por Lucas Koehler
- 25/08/2021
- 10:16
Após ambulantes de Joinville terem suas mercadorias apreendidas por uma operação coordenada pela Prefeitura de Joinville na última segunda-feira, 23, o Centro dos Direitos Humanos (CDH) Maria da Graça Bráz está acolhendo e assessorando quem perdeu os produtos de trabalho. O objetivo é diminuir o impacto econômico nas famílias.
De acordo com a advogada do CDH, Cynthia da Pinto Luz, a maioria dos ambulantes são imigrantes, desempregados, não recebem auxílio emergencial e estão em situação de vulnerabilidade social. “São pessoas que carecem do apoio do poder público e de políticas públicas. Estão em um trabalho precarizado, ganhando muito pouco, lutando pela sobrevivência”, afirma.
Para ela, a situação não pode ser analisada apenas em base das leis, já que os comerciantes de rua estão em uma situação de emergência durante a pandemia da Covid-19. “A prefeitura deve tomar medidas de caráter humanitário e emergencial. É necessário flexibilizar em alguns momentos”, analisa.
Cynthia opina que retirar as mercadorias sem oferecer outra alternativa de renda é uma medida sem eficiência. “Deveria haver algum auxílio financeiro neste momento, ou, no mínimo, não tratar a situação como ‘caso de polícia'”, acrescenta.
Sustento para família
Vendedor de trufas há dois anos, o ambulante Everton Luís, de 34 anos, encontrou neste trabalho a alternativa para fugir da situação de rua, uso de drogas e crimes. “Depois de fazer coisas erradas, aprendi a trabalhar com vendas. Hoje eu tenho a minha casa, minha família”, conta.
Para ele, o emprego atual é fundamental para levar o sustento para os filhos e esposas. “Pago a água, luz, o aluguel, o alimento, material escolar, roupa… vem tudo desta fonte de renda”, explica.
Everton afirma que não foi abordado pela operação e dedica isto a um milagre divino. “Foi Deus que me conduziu para ir em outras regiões e não encontrar a fiscalização”, crava.
Caso tivesse perdido produtos, ele explica que teria sentimentos ruins com o prejuízo. “A tristeza poderia se tornar revolta, pois estou trabalhando e é com isso que, hoje, vivo dignamente”, conclui.
Já Danilo Silveira, de 65 anos, recebe, mensalmente, R$ 1.110 de salário mínimo. O que, para ele, no atual momento do país, é insuficiente para se sustentar, pagar contas e levar renda para a família.
Deficiente físico, com o braço direito amputado, o homem vende títulos de capitalização para aumentar o ganho e conseguir se manter sem passar necessidades. Ele afirma que já perdeu seus produtos em outras operações, mas, desta vez, não teve prejuízos.
O trabalhador conta que nas vezes que sofreu apreensão, levaram, inclusive, sua mesa de trabalho, onde apoia as cartelas. “Eu só tenho uma das mãos, a mesa é fundamental para eu preencher os papeis, como vou escrever sem isso?”, questiona.
O motivo para perder o instrumento de apoio, de acordo com ele, é que o móvel na calçada atrapalha a passagem dos pedestres.
Ele se posiciona contra a ação da Prefeitura de Joinville. “Levam todos os produtos, sendo que eu preciso pagar água, luz e comprar comida com o dinheiro das vendas”, finaliza.
Prefeitura afirma que operação é para fiscalizar
Na manhã da última segunda-feira, 23, uma operação na área central de Joinville apreendeu materiais de vendedores ambulantes. A ação foi realizada de forma conjunta pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo a Prefeitura de Joinville, o objetivo era coibir o comércio informal de ambulantes.
Os proprietários de materiais recolhidos têm prazo de 24 horas para solicitar o resgate de produtos perecíveis. Já para itens não perecíveis, o prazo é de 30 dias.
Segundo a prefeitura, antes desta ação de fiscalização, no mês de julho, uma equipe da Secretaria de Assistência Social, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, realizou orientação às pessoas que trabalham com comércio ambulante.
Segundo a administração municipal, para exercer a atividade é necessário fazer a solicitação na Unidade de Concessão e Permissões da Sama e seguir as normas vigentes no Código de Posturas de Joinville.
Ainda afirma que as pessoas foram orientadas sobre como fazer esta solicitação e sobre os atendimentos disponíveis no Centro de Atendimento aos Trabalhadores (Cepat) e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada território.
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