Prefeitura de Joinville/Divulgação
Após queda, Prefeitura de Joinville recupera nota no Tesouro Nacional
Com a nova nota, o órgão pode voltar a fazer empréstimos
A Secretaria do Tesouro Nacional elevou a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura de Joinville. Antes, o município possuía nota C, e agora com a nota B, o órgão poderá contrair novos empréstimos garantidos pela União.
A escala da Capag vai de A a D e somente as notas A e B permitem que o governo federal seja garantidor em contratos de empréstimos.
“Desde que o governo federal mudou as regras para o cálculo da Capag, diversos municípios tiveram sua classificação alterada, como foi o caso de Joinville. Logo que isso aconteceu, reunimos nossos times técnicos para mapear as ações necessárias para reverter esta situação. O resultado conquistado agora nos mostra que estamos no caminho certo”, observa o prefeito Adriano Silva.
O que a nota representa
A nota deste ano é referente ao balanço financeiro da prefeitura de janeiro a dezembro de 2024. No quesito endividamento, Joinville está com nota A, com comprometimento de 18,36% da receita com empréstimos. Nos quesitos poupança corrente e liquidez relativa, Joinville teve nota B.
“Isso significa que a Prefeitura de Joinville pode continuar acessando os melhores empréstimos que existem no mercado, trazendo desenvolvimento e qualidade de vida para o município. Como o governo federal fica como garantidor, temos acesso às taxas de juros melhores e melhores prazos de pagamento”, afirma o secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade.
Ele cita ações tomadas pelo Executivo para melhorar o desempenho na Capag. “Mantivemos a nossa ótima gestão fiscal junto a todas as secretarias. Uma das ferramentas adotadas é o Cotas Financeiras, que é a estratificação do orçamento que cada secretaria possui”, informa. “Sentamos com cada uma delas, mostramos as cotas e fizemos ajustes, conseguindo reduzir gastos, sem impactar o resultado final das entregas”, explica.
Mudança na nota
No ano passado, Joinville teve nota C na Capag. O secretário da Fazenda credita essa nota à mudança de metodologia que a Secretaria do Tesouro Nacional utilizou na formulação da Capag.
“No final de 2023, a Secretaria do Tesouro Nacional alterou algumas regras. Como era no final de 2023 e o ano contábil já estava terminando, quando soubemos da mudança nos deparamos com o exercício praticamente todo rodando na regra anterior sem tempo hábil de adaptação”, aponta o secretário.
O resultado consolidado da Capag com municípios e Estados brasileiros sairá nos próximos meses. Como Joinville entregou todas as informações exigidas antes do prazo, que é em abril, a nota na Capag já está publicada no site do Tesouro Nacional.
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