Arquivo Vereador Willian Tonezi
Após recolhimento de cateter irregular, fornecedora fará 24 mil substituições na rede de saúde de Joinville
Prefeitura da cidade também solicitou empréstimo ao governo do estado para compra emergencial
Após mandar recolher cateteres irregulares da rede de saúde pública nesta quarta-feira, 8, a prefeitura de Joinville anunciou que a fornecedora dos materiais fará a substituição de 24 mil itens. Além disso, o município solicitou empréstimo também ao governo do estado e está em processo para uma compra emergencial de cateteres.
Em nota enviada ao Jornal O Município Joinville, a Secretaria da Saúde de Joinville informou que os novos cateteres enviados pela fornecedora devem chegar ao município durante esta quinta-feira, 9, e que o quantitativo atende a demanda de Joinville por aproximadamente um mês.
A secretaria também diz que em janeiro deste ano, quando a prefeitura fez a compra dos cateteres, eles não estavam com medida cautelar. A aquisição dos materiais consta no Diário Oficial e no portal da transparência de Joinville, em extrato do termo de contrato 075/2024, que fala sobre a aquisição de cateter periférico, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 157.490.
Na nota fiscal do empenho emitido em 29 de janeiro de 2024, existe o registro de compra de quatro tipos de cateteres, mas não tem a marca especificada. A empresa contratada para fazer a entrega dos produtos é a Altermed Material Médico Hospitalar.
“Este item é imprescindível para o tratamento dos pacientes nas unidades de saúde, pois a hidratação intravenosa e vários tipos de medicações são administradas por ele, sendo impossível o atendimento, principalmente de casos graves, na sua falta”, explica a secretaria.
O caso
O recolhimento dos cateteres da empresa Medix Brasil foi recomendado pela Anvisa em 12 de março de 2024 devido a desvios de qualidade e ocorreu após a denúncia do vereador Wilian Tonezi (PL) no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) nesta segunda-feira, 6.
Segundo relatos coletados pela equipe do vereador Wilian, os servidores de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) explicam que o cateter estouraria a veia dos pacientes. Conforme esse relato, a agulha entra no braço do paciente e vira uma flor na veia. “A minha equipe presenciou, não foi relato, presenciou a veia do paciente estourando, vazando sangue por todo lado”, afirmou Tonezi.
O vereador pediu, novamente, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação da saúde em Joinville.
Recolhimento dos cateteres
A nota da Anvisa, divulgada em 12 de março, solicita a suspensão do armazenamento, propaganda e determina recolhimento, uso, fabricação, exportação e imediato recolhimento desses produtos.
As fotos registradas pela equipe do vereador mostram os produtos mencionados pela nota da Anvisa, 80495519072 (embalagem rosa) 80495510078 (embalagem amarela) no SUS da cidade. A qualidade da imagem da embalagem azul não permite a identificação do número.
Dois dias após a denúncia do vereador, a Prefeitura de Joinville determinou o recolhimento dos produtos. No Diário Oficial e no portal da transparência de Joinville, não há contratos mencionando a Medix Brasil.
A reportagem do jornal O Município Joinville questionou a Prefeitura de Joinville na terça-feira, 7, se os cateteres adquiridos com a Altermed são da Medix Brasil, quando foram entregues, se a prefeitura recebeu alguma notificação da Anvisa sobre os cateteres e como funciona o recolhimento de produtos da saúde quando determinados por órgão técnico.
Após a publicação do ofício determinando o recolhendo, a reportagem cobrou um retorno da Secretaria de Comunicação (Secom), que informou que estava elaborando as respostas, enviadas na nota enviada nesta quarta-feira, 8. Também respondeu que a situação seria esclarecida na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores nesta quarta.
Confira a nota da secretaria na íntegra:
A Secretaria da Saúde de Joinville informa que tomou conhecimento sobre a medida cautelar emitida pela Anvisa após o próprio município registrar oficialmente no site da Anvisa uma queixa técnica relatando a dificuldade em utilização dos cateteres.
Ao fazer esse registro, a Secretaria da Saúde verificou que havia uma medida cautelar e questionou o órgão federal sobre o motivo de não ter emitido alerta aos municípios. Em resposta, Anvisa relatou que havia sido determinado que a empresa realizasse o recolhimento e suspensão do armazenamento, distribuição, comercialização, fabricação, importação, propaganda e uso do item.
Diante disso, a Secretaria notificou o fornecedor e solicitou a substituição do item. A partir de então, a Secretaria conseguiu um empréstimo de 3,9 mil itens que estão sendo usados neste momento. Nesta quarta-feira (8), a fornecedor também informou que fará a substituição de 24 mil itens. Eles devem chegar ao município durante esta quinta-feira. O quantitativo atende a demanda de Joinville por aproximadamente um mês.
Paralelo a isso, o município solicitou empréstimo também ao Governo do Estado e está em processo para uma compra emergencial de cateteres.
É importante reforçar que em janeiro deste ano, quando a Prefeitura fez a compra dos cateteres, eles não estavam com medida cautelar. Este item é imprescindível para o tratamento dos pacientes nas unidades de saúde, pois a hidratação intravenosa e vários tipos de medicações são administradas por ele, sendo impossível o atendimento, principalmente de casos graves, na sua falta.
Comissão
Durante a reunião da Comissão de Saúde, técnicos da Secretaria de Saúde explicaram que já tinham conhecimento da falha do produto deste 11 de abril, quando o PA Norte emitiu uma nota técnica solicitando a retirada desses cateteres.
Entretanto, o uso desse material e imprescindível na rotina da saúde de Joinville e não poderia ser simplesmente retirado de circulação sem outra opção. Por isso, a secretaria buscou empréstimos em outras cidades e instituições, porém, a maioria usa o produto da Medix Brasil também.
Responsabilidade do fabricante
Segundo o técnico da Vigilância Sanitária, a determinação da Anvisa não enviou alerta aos hospitais e prefeituras. Ele ficou sabendo da determinação de recolhimento nesta segunda-feira, 6, e foi questionar a Anvisa. Conforme o órgão, a responsabilidade de recolhimento dos produtos é do fabricante, por isso, apenas eles foram notificados.
De acordo com o técnico, ao ter conhecimento da medida de recolhimento, enviou uma equipe ao centro de distribuição da cidade para intimar a proibição de distribuição do material. Além disso, ele disparou a informação aos hospitais da cidade, públicos e particulares.
Conforme a coordenadora dos médicos do SUS de Joinville, o coordenador dos enfermeiros e técnicos de enfermagem enviou uma notificação a Anvisa em abril, quando recebeu a primeira denúncia do PA Norte. A Anvisa teria respondido informando que a responsabilidade é do fabricante.
Outra técnica na Secretaria de Saúde, também presente na reunião, informou que foi feito o contato com a Altermed, distribuidora do produto, para pedir a substituição do material e recolhimento. Entretanto, a empresa ainda não respondeu e um processo administrativo deve ser instaurado.
Conforme a técnica, a secretaria conseguiu 3,9 mil unidades de cateteres substitutos, que devem durar quatro dias. Outro edital de dispensa de licitação para compra de cateteres também foi instaurado.
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