Após rejeição técnica, comissão da Câmara aprova inclusão de Semana da Evangelização no calendário de Joinville
Grupo LGBTQIA+ que acompanhou reunião protestou contra projeto
Após rejeição técnica, comissão da Câmara aprova inclusão de Semana da Evangelização no calendário de Joinville
Grupo LGBTQIA+ que acompanhou reunião protestou contra projeto
- Por Thiago Facchini
- 26/09/2022
- 10:45
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Joinville seguiu o relatório do vereador Sales (PTB) e aprovou na quarta-feira, 21, em meio a protesto, o projeto que institui no calendário municipal a Semana Municipal da Evangelização. O objetivo é que o evento aconteça na última semana de maio.
No entanto, o projeto teve parecer técnico contrário, o que não impediu que fosse aprovado posteriormente pelos membros da comissão. O consultor Legislativo de Políticas Públicas considerou um evento religioso e, segundo o técnico, a entrada da Semana da Evangelização no calendário poderia contrariar a Constituição.
“Consideramos que a instituição de um evento religioso por meio de lei não é o meio adequado, por melhor que possa ser a intenção dos vereadores, uma vez que o evento deveria ter seus organizadores mencionados e, se tratando de um evento religioso, em tese, não poderia nem ser apoiado pelo poder público”, consta no parecer técnico.
Além disso, o consultor da Câmara reforçou que o projeto não traz informações sobre quem vai realizar o evento e, ainda, o técnico apontou “vício de iniciativa”, em que é criado despesas à Prefeitura de Joinville que não estão previstas no orçamento.
Ida ao plenário
A proposta é dos vereadores Adilson Girardi (MDB) e Pastor Ascendino Batista (PSD) e, independentemente do parecer técnico contrário, deve ir ao plenário da Câmara. O projeto já havia passado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação com parecer favorável dos vereadores-membros.
Procurada pela reportagem de O Município Joinville, a Câmara de Vereadores de Joinville esclarece que não há impedimento para a proposta seguir ao plenário, levando em consideração que o projeto foi aprovado pelos vereadores-membros da comissão.
Um dos autores do projeto, Pastor Ascendino comenta a alegação de que a Semana da Evangelização não poderia constar no calendário municipal e nega que se trata de um evento religioso, conforme apontou o consultor Legislativo de Políticas Públicas.
“Não existe nenhuma proibição. A Semana da Evangelização não fala de religião. Atualmente, temos o dia da Paixão de Cristo [no calendário]. Então, não tem nada a ver com religião ou igreja. Não é um projeto que agride ou defende uma placa religiosa, nem impõe nada”, afirma o vereador.
O vereador-relator da proposta, Sales (PTB), que deu o parecer favorável ao projeto mesmo com a recomendação contrária do técnico, explica que a decisão foi motivada por se tratar de um evento que, segundo ele, não menciona religiões e deixa livre para as pessoas participarem se assim desejarem.
“É uma semana de motivação para a evangelização, sem ter denominação de religião nenhuma. A pessoa ficará livre. É uma semana para chamar atenção, em que as pessoas podem buscar evangelizar. É uma maneira de motivar as pessoas”, comenta.
Protesto de grupo LGBTQIA+
Durante manifestação do relator Sales sobre o projeto na reunião conjunta das comissões de Cidadania e Saúde na quarta-feira, houve protesto por membros do grupo LGBTQIA+, que acompanhava o encontro no plenário da Câmara.
Enquanto Sales falava, ele foi interrompido mais de uma vez por membros do grupo. Os gritos eram de “o estado é laico” e “Sales, isso é um crime”, conforme diziam. A vereadora Ana Lucia (PT) contrariou a proposta e foi aplaudida pelas pessoas que estavam no plenário.
“Aquelas pessoas (membros do grupo LGBTQIA+) que estavam ali não estão preocupadas com evangelização. Eles querem respeito, mas eles não nos respeitaram. Eles foram mal criados e falaram palavras ofensivas contra a evangelização”, diz Sales à reportagem.
– Assista agora:
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização