Após rescisão e contratação de nova empresa, ETE Vila Nova vai sair do papel em Joinville
O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2024
Após rescisão e contratação de nova empresa, ETE Vila Nova vai sair do papel em Joinville
O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2024
- Por Vítor Filomeno
- 25/11/2023
- 10:37
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Depois dos problemas envolvendo um antigo consórcio, a Companhia Águas de Joinville (CAJ) poderá realizar a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Vila Nova após a obtenção dos documentos necessários. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2024, com um investimento de R$ 36,9 milhões.
Na próxima semana, a nova empresa, Kemia Fabricação de Equipamentos Para Tratamento de Efluentes LTDA, iniciará a preparação do terreno de 22 mil m² onde a ETE será construída, na Rua Hermínia Pensky. Com capacidade de tratamento de 90L/s, a obra vai beneficiar mais de 27 mil moradores do bairro Vila Nova e, posteriormente, também o Morro do Meio.
Para apresentar o projeto e tirar dúvidas da comunidade, a CAJ realiza na próxima sexta-feira, 1º, a partir das 19h, uma reunião na Escola Municipal Professora Karin Barkemeyer, na rua Márcio Luckow, nº 450. A previsão é que o encontro dure cerca de 1h30 e toda a comunidade está convidada para participar.
“Esse é mais um projeto da Companhia Águas de Joinville que vai contribuir para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município, levando mais qualidade de vida à população do Vila Nova, assim como a valorização dos imóveis. Por isso, a reunião é um momento importante para ouvir a comunidade e, principalmente, para que possamos mostrar o projeto e esclarecer eventuais dúvidas”, afirma Sidney Marque de Oliveira Junior, diretor-presidente da Companhia Águas de Joinville.
Toda a documentação que é necessária antes do início da obra foi emitida. No final de outubro, a ETE Vila Nova obteve a Licença Ambiental de Instalação (LAI), emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina. Em novembro, houve a emissão do Alvará de Terraplanagem. Além desses documentos, a unidade também já tinha o Alvará de Construção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Joinville.
Além dos benefícios do saneamento, a implantação da ETE trará um novo espaço de convívio e lazer para o bairro Vila Nova. O complexo contará com uma praça com mais de 4 mil m², instalada ao lado da ETE, que terá área para as crianças, espaço de convivência e pista de caminhada.
Rescisão de contrato e nova empresa
No início de 2020, a CAJ realizou um processo de licitação para encontrar empresas capazes de construir a ETE. Na época, um consórcio venceu a disputa, mas, devido à pandemia, as etapas foram paralisadas. Já no início de 2021, o consórcio pediu o reequilíbrio do valor licitado em 53%, pois os preços haviam mudado e o valor inicialmente definido não seria mais viável.
Ao fim daquele ano, a CAJ abriu novo processo licitatório. Quem apresentou a melhor proposta foi o consórcio de empresas composto pela Allonda Ambiental Engenharia Ltda., Sanevix Engenharia Ltda. e Partner Engenharia & Gerenciamento Ltda. O consórcio é uma modalidade de licitação, adotada por empresas que entram na disputa licitatória para realizar os trabalhos em conjunto.
Fechada em R$ 36,940 milhões, a licitação integrada previa a elaboração do projeto básico, projeto executivo, preparação do local para a obra, a execução da obra, treinamento de operadores e acompanhamento da estação em funcionamento por dois anos após a conclusão.
Entretanto, a equipe da Águas de Joinville identificou atrasos e a falta de entregas de etapas do próprio projeto, que antecede a execução da obra em si. “Começaram a não entregar, depois de sete meses se decide reincidir o contrato”, conta o diretor-presidente da companhia.
Segundo publicado no Diário Oficial do Município, a Águas de Joinville enviou 11 ofícios solicitando informações sobre o andamento do projeto. O consórcio respondia, mas sempre solicitava ampliação dos prazos.
O contrato foi reincidido em novembro de 2022. A rescisão com o consórcio liderado pela Allonda Ambiental Engenharia Ltda prevê uma multa devido ao não cumprimento do contrato. O valor é de R$ 7,38 milhões.
Inicialmente prevista para ser entregue totalmente em abril de 2025, a Estação de Tratamento de Esgoto do Vila Nova já tem nova data de conclusão, junho de 2026. Isso deve acontecer devido ao novo contrato firmado com a Kemia Fabricação de Equipamentos Para Tratamento de Efluentes LTDA, que ficou em segundo lugar na licitação.
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