Fenanda Silva/Arquivo O Município Joinville
Após reunião, Coes descarta lockdown em Santa Catarina
Centro de Operações de Emergência em Saúde propôs novas ações para deter o contágio no estado, em reunião nesta quarta-feira
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina e propôs novas ações para deter o contágio no estado. Decisão ocorreu em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17. A proposta agora será encaminhada ao governador Carlos Moisés para deliberação.
Na segunda-feira, 15, o juiz Jefferson Zanini rejeitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP-SC), o qual solicitava que o poder Judiciário obrigasse o governo do estado a instituir um lockdown – fechamento total das atividades comerciais – por 14 dias no estado.
Ele decidiu que cabe ao governo do estado decidir sobre o tema. Em sua decisão, ele determinou que o governo restabeleça, em 24 horas, o “regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das ações de enfrentamento da pandemia”.
A partir disso, determinou que o pedido de lockdown deve ser levado para apreciação do Coes em até 48 horas. Na decisão nesta quarta, os técnicos recomendaram novas ações para o enfrentamento da Covid-19 no Estado, como multas, horários diferenciados e uma atenção ainda maior durante a Páscoa.
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Foram sugeridos fechamentos mais rígidos para regiões mais graves. Mas o grupo técnico desconsiderou a hipótese de um lockdown no estado. As recomendações foram pontuadas na proposta final, que será entregue ao governador nesta semana.
Durante sua fala, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, explicou a importância da recente criação dos Centros Integrados de Saúde nas regiões Oeste e Grande Florianópolis. “Estamos trazendo novamente o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para o debate sobre o cenário da pandemia. Não há mais espaço para discussões políticas e esse não é um Fórum para imputar a responsabilidade sobre os gestores sejam eles estaduais ou municipais”, afirmou.
O superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Eduardo Macário, destacou que a região Oeste apresenta estabilização, assim como a Grande Florianópolis, embora ainda com números elevados de infectados.
O Coes
Criado para coordenar as ações de enfrentamento à Covid-19, desde o início da pandemia, o Coes propõe notas técnicas, portarias, regramentos sanitários e soluções em conjunto para combater o Coronavírus em Santa Catarina.
Como estipulado na Portaria 179, o Centro tem caráter consultivo e deliberativo e seus integrantes são indicados por meio de expediente subscrito pelo dirigente de sua respectiva área e designados por portaria do secretário de Estado da Saúde.
O colegiado é formado por:
- Gabinete do Secretário Estadual de Saúde;
- Assessoria de Comunicação;
- Superintendências de: Gestão Administrativa, Planejamento em Saúde, Vigilância em Saúde, Hospitais Públicos Estaduais, Serviços Especializados e Regulação, Urgência e Emergência;
- Diretorias de: Educação Permanente, Urgência e Emergência, Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Articulação Regional, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica;
- Gerências de: Saúde Ambiental/Vigidesastres, Centro de Informações e Assistência Toxicológica, Regulação Estadual e Internação Hospitalar, Meio Ambiente e Produtos/LACEN, Biologia Médica/LACEN, Vigilância de Zoonoses e Acidentes Por Animais Peçonhetos e Doenças Transmitidas por Vetores/DIVE;
- Laboratório Central de Saúde Pública;
- FECAM;
- COSEMS;
- Conselho Estadual de Saúde;
- COREN;
- FEHOESC;
- FEHOSC;
- AHESC;
- Ministério da Saúde
- Ministério Público;
- Defesa Civil;
- GRAC.
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