Após três anos, plataforma elevatória é entregue na Escola Agrícola de Joinville
Obra gerou uma denúncia no MP-SC de Joinville por conta da demora na entrega
A Prefeitura de Joinville entregou no fim de outubro a plataforma elevatória da Escola Municipal Agrícola Carlos Heins Funke. O local dá acesso à biblioteca e às salas de aula, ajudando na acessibilidade para alunos com dificuldade motora e de locomoção.
A obra foi concluída com três anos de atraso e gerou, até mesmo, uma denúncia no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A plataforma, que seria entregue até início de 2019, ficou 90% pronta quando a empresa parou de executar os trabalhos.
Na denúncia, é citada a violação do direito à acessibilidade ao estudante. “[O aluno] estaria com seu direito à acessibilidade violado, uma vez que não teria acesso à biblioteca e tampouco à sala de aula, em razão da ausência de elevador, plataforma elevatória e/ou rampa de acesso”, relata o documento.
O que diz a Prefeitura
Ao jornal O Município Joinville, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Joinville confirmou a entrega da plataforma elevatória na última semana de outubro na Escola Municipal Agrícola Carlos Heins Funke.
“[A plataforma] está em utilização na unidade, onde há um estudante com dificuldade de locomoção. Todo o prédio e os pátios da unidade escolar estão em conformidade com a leis de acessibilidade”, diz a nota da prefeitura.
Sobre a questão da empresa que interrompeu a execução da obra, a Prefeitura de Joinville relatou que um processo administrativo foi aberto e o documento está em análise na Procuradoria Geral do Município.
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