Iracema Cândido
Após três imóveis serem demolidos no Morro do Amaral, políticos de Joinville se manifestam
Obras eram de duas casas e uma lanchonete
Nesta quinta-feira, 8, três construções foram demolidas no bairro Morro do Amaral, zona Sul da cidade. Entre elas, estavam duas casas e uma lanchonete.
Atendendo a uma determinação da Justiça, fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) fazem vistorias frequentes em áreas que são consideradas Unidades de Preservação Permanente. De acordo com a Prefeitura de Joinville, as obras irregulares estavam sendo realizadas na área alvo da decisão judicial.
Na sexta-feira, 9, a prefeitura recebeu integrantes do Morro do Amaral para uma reunião sobre a demolição das três construções que estariam irregulares na localidade. Entre os participantes, estava o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, que afirmou ser necessário seguir o que está previsto na legislação vigente.
“A construção de novas residências dificulta muito para que seja realizada a Regularização Fundiária no futuro. Por este motivo, é fundamental que a própria comunidade se mobilize para preservar a região”, diz.
Também durante o encontro, a delegada regional de Polícia Civil de Joinville, Tânia Harada, ressaltou que a localização das obras eram em áreas irregulares. “O que aconteceu no Morro do Amaral é um crime ambiental. Por este motivo, a ordem judicial deve ser cumprida, não havendo espaço para questionamento”.
Lanchonete no chão
Iracema Cândido, 34 anos, é uma das pessoas que viu sua obra cair por terra. Ela e o marido perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19. Com isso, ambos decidiram investir o dinheiro das rescisões e de outras economias na construção de uma lanchonete no terreno onde a mãe já mora há 69 anos.
A mulher explica que pega frutos do mar na região e, para ter um sustento, abriria o negócio em um “puxadinho”. “Colocamos todo o o nosso dinheiro nessa construção”, lamenta.
Iracema conta que, no dia da demolição, fiscais da prefeitura, Guarda Municipal (GM) e Polícia Militar (PM) chegaram ao local nas primeiras horas da manhã, afirmando que o desmonte era por conta de uma ordem superior. Ela também afirma que não foi apresentado notificações ou documentos envolvendo a ação judicial.
Apesar de pagar luz, água e taxa de lixo, ela cita que, na época que seus pais chegaram no local, não realizaram a escritura e documentação do terreno.
Iracema ainda diz que ela, com outros moradores, acionaram o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para auxiliá-los na situação. “Não temos dinheiro para pagar aluguel ou advogados, está nas mãos deles”, expõe.
Casa demolida
Sávio Amorim, 23 anos, é nascido no local e, há um ano, iniciou a construção de sua casa na região. Ele ressalta que a obra estava em fase de finalização, mas, agora, os tijolos e cimentos foram ao solo.
Assim como Iracema, ele também questiona a falta de documentos judiciais antes da demolição. “Só chegaram aqui e falaram que iriam derrubar”, reclama.
Ele ressalta que, em 2020, fiscais da prefeitura teriam dito que quem é nativo do bairro poderia construir. Porém, dias atrás, o argumento foi inútil, já que eram outros profissionais que foram na região. “Não tenho provas e nem documento assinado por eles sobre essa afirmação”, lamenta.
Agora, Sávio, sua esposa e o filho, de um ano e três meses, ainda não sabem o que pretendem fazer. “Está sendo triste. Eu quero construir a minha casa com a minha família”.
Pela dificuldade financeira, caso não consiga a regularização para reconstruir a casa, o jovem só tem uma saída: morar com a mãe ou com os sogros. “Não vai ser fácil. Não tenho dinheiro para ir a outro lugar”, finaliza.
Outro a ter a casa demolida foi Michael de França, 27 anos, que mora na região desde que nasceu. Na residência nova, ele iria morar com a esposa e os três filhos.
Para ele, a situação é triste. “Saber que aconteceu isso após algo que foi batalhado, suado para ter a minha casa própria, construída no terreno que ganhei do meu pai”, explica.
Michael conta que gastou cerca de R$ 28 mil, agora, precisará correr atrás do prejuízo que sofreu com a destruição do imóvel.
Políticos se manifestam
Após encontro com os moradores, o deputado federal Darci de Matos (PSD) fez um apelo à Prefeitura de Joinville, Ministério Público e autoridades ambientais de Joinville: diálogo e entendimento para evitar que famílias fiquem desabrigadas.
Matos lembrou que, em breve, será votado o projeto de regularização fundiária em áreas da União. “A sua aprovação vai facilitar uma solução para o Morro do Amaral e outras comunidades”, cita.
O político também sugeriu um acordo pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “São pessoas honestas que residem em uma área que já era uma comunidade de pescadores antes da Barca Colón entrar no Rio Cachoeira”, observa.
Nesta terça-feira, 13, o vereador Lucas Souza (PDT), entregou à 12ª e à 20ª Promotoria de Justiça, um documento para que o MP investigue se houve irregularidades na decisão e ação da Prefeitura de Joinville na derrubada dos imóveis.
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