Aprovada lei que obriga execução do hino nacional em escolas de Joinville
A proposta, de autoria do vereador Wilian Tonezi (PL), ainda será sancionada pelo prefeito
Aprovada lei que obriga execução do hino nacional em escolas de Joinville
A proposta, de autoria do vereador Wilian Tonezi (PL), ainda será sancionada pelo prefeito
- Por Lara Donnola
- 29/04/2025
- 16:44
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou a lei 18/2025 que institui a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Wilian Tonezi (PL), ainda será sancionada pelo prefeito. Conforme a legislação, o chefe do executivo tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, total ou parcialmente.
De acordo com a nova legislação, o hino deverá ser executado semanalmente, preferencialmente no início das atividades escolares, com a participação de alunos, professores e funcionários. O objetivo é promover a educação cívica e o respeito aos símbolos nacionais.
Além da execução do hino, a lei prevê que as escolas realizem atividades pedagógicas para explicar o significado histórico e cultural dos símbolos nacionais. A medida também sugere o hasteamento da bandeira nacional durante o momento cívico.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável por oferecer suporte técnico e material para a execução da lei, além de capacitar professores e fiscalizar o cumprimento das normas.
Segundo a justificativa, a proposta busca fortalecer o respeito aos símbolos nacionais e contribuir para a formação cidadã dos estudantes, incentivando valores como consciência coletiva e participação democrática.
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