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Associação nacional se posiciona contra projeto para fim da queima de lixo urbano em Joinville
Texto ainda passará pelas comissões da Câmara de Vereadores
Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren) enviou nesta segunda-feira, 9, uma nota repudiando um projeto de lei que propõe a proibição da incineração de resíduos sólidos urbanos em Joinville, inclusive por meio de Unidade de Recuperação Energética (URE).
A prática de incineração é condenada por especialistas, pois, apesar de lucrativa para as empresas operadoras, dispensa gases tóxicos no meio ambiente, defende a autora do projeto, Vanessa da Rosa (PT). O texto ainda passará pelas comissões da Câmara antes de ser votado.
“Ocorre que, atualmente, uma parte significativa dos resíduos sólidos urbanos que chegam ao aterro municipal, resíduos estes que poderiam ser triados e reciclados, estão sendo misturados, suprimindo a possibilidade de sua recuperação e gerando perda de renda para os trabalhadores da reciclagem. Essas pessoas desempenham um papel essencial no sistema de manejo de resíduos. No entanto, têm sido constantemente invisibilizadas e excluídas de processos decisórios e do acesso a materiais que garantem sua sobrevivência”, defende a vereadora na justificativa do projeto.
O que diz a Abren
De acordo com a Abren, a proposta ignora evidências científicas, compromissos climáticos do Brasil no Acordo de Paris e experiências exitosas em dezenas de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A incineração com recuperação energética é reconhecida pela União Europeia como tecnologia limpa e segura, aplicada de forma controlada em mais de 500 usinas apenas na Europa.
Para Yuri Schmitke, presidente da Abren, a participação dos catadores deve ser garantida com investimentos em inclusão produtiva e tecnologias complementares que fortaleçam toda a cadeia de valor dos resíduos.
“Ao contrário da justificativa do projeto, a implementação de uma Unidade de Recuperação Energética (URE) não substitui a reciclagem nem afeta catadores, pelo contrário. Estudos internacionais demonstram que países com as maiores taxas de reciclagem também são os que mais utilizam a termovalorização para tratar os resíduos não recicláveis, evitando sua disposição em aterros, o que geram metano, gás dezenas de vezes mais potente que o CO₂ no curto prazo”, finalizou.
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