Isabel Lima/O Município Joinville
“Atuava como uma farmácia”: MP-SC faz nova denúncia e detalha esquema de coach nutricionista em Joinville
Denúncia narra como aconteciam vendas, entregas e consumo de medicamentos de 2017 até 2021
Nesta semana, a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ofereceu uma das principais denúncias em relação à Operação Venefica, que investiga esquema realizado por Felipe Francisco, dono da F Coaching em Joinville e Balneário Camboriú. A denúncia narra, de forma detalhada, como aconteciam as vendas, entregas e consumo de medicamentos de 2017 até 2021. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por mais de 500 crimes.
Os alvos são Felipe, nutricionistas, biomédicas, médicos, uma enfermeira, duas farmacêuticas e membros do setor administrativo dessas clínicas, que já haviam sido denunciados em outro momento pelo crime de organização criminosa, sendo que apenas uma pessoa denunciada na primeira vez não está nesta nova denúncia.
Desta vez, a denúncia é para os crimes de “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos, ou medicinais” e o “exercício ilegal da medicina”. Principal articulador, Felipe Francisco foi denunciado 263 vezes no primeiro crime citado.
Dos 22 denunciados, oito pessoas estão presas e quatro em prisão domiciliar pela denúncia de organização criminosa.
“Essa denúncia é muito mais completa. É narrado data, local, como se deu a situação, qual paciente foi atendido, por quem, o que foi vendido, por quanto. É a necessidade do juiz entender, eles poderem se defender também”, esclarece a promotora de Justiça, Elaine Rita Auerbach.
Atuações
Auerbach explica que os nutricionistas, assim como Felipe, vendiam e entregavam medicamentos sem receita ou com receita falsa. Já biomédicas e farmacêuticas também participavam de entrega e consumo, visto que também havia aplicações de enjeitáveis.
Em relação aos médicos, segundo a denúncia, tinham como atuação principal as assinaturas de receita elaboradas pelos nutricionistas ou por qualquer outra pessoa.
Já as pessoas do setor administrativo, participavam ativamente na busca pela compra de anabolizantes para fins de estoque.
Para os profissionais com registro de cada categoria, Elaine informou que uma pessoa já teve o registro suspenso e os conselhos regionais pediram cópia da denúncia para instalar procedimentos internos.
“Como uma farmácia”
Com isso, conforme a promotora, a clínica funcionava como uma farmácia e não como uma clínica de estética.
“O que ficou bem constatado é que, embora que ela (a clínica) só tivesse um alvará para atendimento clínico, lá realmente funcionava uma farmácia, porque os pacientes se dirigiam até o local para buscar medicamentos e também para aplicações de medicamentos ejetáveis”, revela.
“Chegamos a descobrir que eles (pacientes) saíam das consultas e era pedido exame de sangue, já poderiam fazer a coleta por uma enfermeira lá mesmo, sem nenhum alvará e nenhuma condição sanitária. Digo com menor rigor, porque o fornecimento de medicamento não precisava de receita e quando tinha, era assinado por médico que sequer atendeu o paciente”, completa.
Além disso, a promotora relata que medicamentos dos mais diversos tipos eram mantidos na clínica sem estrutura adequada. Outro ponto levantado na denúncia é a quantidade de medicamentos apreendidos até o momento.
“A quantidade de medicamentos apreendidos é enorme, tanto em Joinville quanto em Balneário Camboriú. É difícil analisar todos esses medicamentos, pois a fraude às vezes não era colocar uma substância proibida lá dentro (do medicamento), tinha adulteração de rótolo, que poderia estar ok, mas a substância vencida”, exemplifica.
“Então são muitas circunstâncias que é impossível comprovar todas as situações, mas o que é muito claro é que a forma que as vendas ocorriam e entregues eram de forma ilícita, porque não vinha de prescrição médica, a receita quando era fornecida era falsa e não tem as condições de quantidade e de qualidade para uma venda segura ao consumidor”, finaliza.
Perícia
Até o momento, a Polícia Cientifica já realizou uma perícia nos medicamentos e identificou quais estavam vencidos, que não são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que são do Paraguai.
Porém, ainda será realiza outra para identificar se todas as informações contidas nos rótulos batem com as substâncias presentes nos medicamentos.
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