Audiência pública de projeto contra obrigatoriedade da vacina lota Plenário em Joinville
Plenarinho precisou ser aberto para que a população pudesse acompanhar o debate no local
Plenarinho precisou ser aberto para que a população pudesse acompanhar o debate no local
Durante a noite desta segunda-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Joinville realizou audiência pública referente ao projeto 293/2021, de autoria de Wilian Tonezi (Patriotas). A proposta busca proibir a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e passaporte vacinal. Apesar da discussão do projeto, a imunização não é obrigatória em Joinville e apenas em alguns locais, como hospitais, exigem a vacinação para entrada.
O início da audiência já foi marcada por filas. Com a capacidade de ocupação reduzida por conta da pandemia, o Plenário ficou lotado antes mesmo do início da sessão e o plenarinho precisou ser aberto para que as pessoas pudessem acompanhar a reunião.
Em sua fala inicial, o autor do projeto falou sobre a exigência da vacinação para entrada do público em alguns espaços. Ele citou como exemplo os hospitais particulares que estão exigindo a imunização para a visitação de pacientes internados.
Durante sessão da Comissão de Saúde, também nesta segunda-feira, unidades privadas de saúde explicaram que a decisão visa a saúde coletiva, redução do contágio da Covid-19 e diminuição de quadros graves da doença dentro das unidades de saúde.
Luciana Schulz é uma das lideranças no Círculo Conservador de Joinville e se posicionou favorável ao projeto. “Importante para o cidadão não ser coagido a tomar [a vacina]”. Segundo ela, há empresas da cidade que obrigam e coagem os funcionários a tomar a vacina. Neste sentido vê que existe uma obrigatoriedade da vacinação no município.
“Não vim aqui para discutir a vacina. Já perdeu a necessidade de falar se a vacina protege ou não porque isso os números já mostram”, afirma Almir, do Comitê Popular Solidário de Joinville Contra o Coronavírus.
Lembra das pessoas mortas vítimas da Covid-19 e lembra que a maioria das pessoas que chegam, atualmente, à UTI são de pessoas não vacinadas. Além disso, Almir lembra que a prefeitura não deve decretar a obrigatoriedade da vacinação. Por isso, acredita que o projeto de lei em discussão tira a liberdade dos donos de estabelecimento exigir ou não que entrem em seu espaço privado pessoas que possam contaminar as demais.
Mário Conti, membro do Psol, também pediu a palavra e se manifestou a favor da vacinação e contrário ao projeto, tendo em vista que não há obrigatoriedade da vacinação em Joinville. Em contra partida às falas levantadas anteriormente, também citou os dados da vacinação em Joinville, divulgados pela prefeitura. No fim de janeiro, foi divulgado pelo executivo que 50% dos pacientes em UTI não estavam vacinados e 78% não haviam tomado a dose de reforço.
O caminhoneiro Gama Borges foi contrário a fala anterior, afirmou que as internações em sua maioria são de vacinados. Ele não citou, porém, qual a fonte de sua informação.
Uma participante disse que nenhum familiar ou conhecido foi internado ou morreu de Covid-19. Para ela os riscos da vacinação são piores que o Covid e que a vacina mata mais que o vírus.
Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC), entre janeiro e novembro do ano passado, 14.595 pessoas faleceram em decorrência da Covid-19. No mesmo período, 311 óbitos foram considerados ligados a vacina por terem ocorrido em um intervalo de 30 dias. Ainda de acordo com o órgão, não é possível afirmar com certeza se todos são decorrentes da vacinação ou de outras causas.
As primeiras pessoas a falarem na audiência pública foram convidadas pelos vereadores para participarem. Segundo Wilian, os demais legisladores também foram chamados a indicar especialistas para serem ouvidos, mas não houve retorno.
O convidado Hermes Rodrigues Nery, político e jornalista de São Paulo, afirma que o passaporte da vacina é uma forma de forçar e manipular a população para ser vacinada. O político também se coloca contrário a outras medidas tomadas durante a pandemia, como obrigatoriedade de uso de máscaras.
O distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara são recomendados pelas organizações de saúde como formas de evitar o contágio do vírus. Já a vacina, para evitar quadros graves e mortes pelo coronavírus.
A médica Akemi Scarlet Shiba, convidada para participar da audiência pública, opina que há uma idolatria à vacina e falta de senso crítico. A doutora fala principalmente acerca da vacinação infantil. Ela afirma que, por não ter informações completas sobre efeitos colaterais futuros, a vacinação contra a Covid-19 é experimental. Segundo a médica, a vacinação infantil é um “salto no escuro”.
Maria Emilia Gadelha Serra é médica e também foi convidada a participar da audiência. Ela defende que o passaporte da vacinação fere a constituição por impedir o direito de ir e vir do cidadão.
Em contra partida, em seu parecer favorável ao projeto na Comissão de Legislação, o vereador Diego Machado (PSDB) lembra que há um embate no que diz respeito a dois direitos constitucionais: o de ir e vir e garantir da saúde pública.
O passaporte da vacinação estaria sendo utilizado tendo em vista este último, proteção da saúde coletiva. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”, conforme o artigo 196 da Constituição.
Já o doutor José Augusto Nasser, que fez coro ao posicionamento das colegas, afirma que houve aumento de casos, mas não cita a diminuição no número de pacientes internados com gravidade ou de óbitos.
A mãe do blumenauense Bruno Graf, Arlene Graf, também foi convidada a participar da audiência. Bruno foi vítima de um AVC dez dias após receber a primeira dose da vacina Astrazeneca. Exames foram realizados para checar se a morte ocorreu como um efeito colateral da imunização, o que foi confirmado. A Dive-SC classificou o óbito como Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (STT).
“O que nós temos não é vacina. Os testes não foram feitos em tempo suficiente para garantir segurança. Foram aprovadas em situação emergencial”, diz.
Ela afirma que não é contra a vacina, mas contra obrigatoriedade da vacinação. “Estou aqui para pedir que mais pais não sejam levados para a fila do matadouro, obrigados não”, opina. Ela sugere que seja levado em consideração a vontade de cada um a aderir à imunização, respeitando a liberdade de escolha da população.
Na época, Hugh Markus, membro do Departamento de Neurociências Clínicas da Universidade de Cambridge, lembra que “esses efeitos colaterais são raros e muito menos comuns do que a trombose venosa cerebral e acidente vascular cerebral isquêmico associado à própria infecção por Covid-19”, finaliza.
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