Audiência vai debater concessão de aeroporto de Joinville nesta segunda-feira
São 6,7 bilhões de investimentos previstos em 22 aeroportos nas regiões Sul, Norte e Central
São 6,7 bilhões de investimentos previstos em 22 aeroportos nas regiões Sul, Norte e Central
A audiência pública presencial que vai discutir a concessão dos nove aeroportos do chamado bloco Sul, entre eles o de Aeroporto de Joinville/Lauro Carneiro de Loyola, vai acontecer na manhã desta segunda-feira, 9, em Curitiba (PR).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério de Infraestrutura vão apresentar o modelo de concessão e debater os estudos dos terminais do Sul do País que vão à leilão no final de 2020.
Como parte do processo regulatório de concessão, as audiências presenciais são uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento.
Sobre os aeroportos do Sul, a contribuição inicial mínima para o leilão é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vence quem oferecer o maior valor.
A expectativa do governo é de que todos os aeroportos sejam leiloados até o final deste ano.
Há alguns critérios para as empresas interessadas em participar, como experiência de um ano no comando de terminais de pelo menos cinco milhões de passageiros.
Esta é a 6a rodada de concessões de aeroportos. Concedidos em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo.
O Bloco Sul conta com 9 aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8 bilhões.
Assim como na última rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos (Sul, Norte e Central). A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.