Rogerio da Silva/Prefeitura de Joinville
Banco de horas de servidores da Educação fica negativo devido à pandemia em Joinville; sindicato contesta
Horas negativas teriam sido geradas em meio à pandemia
Uma reunião nesta terça-feira, 29, entre o Sinsej – sindicato dos servidores de Joinville – e a Prefeitura de Joinville tinha objetivo de definir os rumos para situação do banco de horas dos servidores municipais da Secretaria de Educação.
Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Gestão de Pessoas dispõe sobre a regulamentação da lei que trata da frequência dos servidores em meio às medidas de combate à Covid-19. Segundo a prefeitura, eles estariam com horas negativas.
O Sinsej, entretanto, contesta a afirmação da prefeitura. De acordo com a presidente do sindicato, Jane Becker, o posicionamento da entidade é que os servidores da Educação municipal não devem horas.
“No período da pandemia, os servidores estavam à disposição da prefeitura. Quem orientou os servidores a ficarem em casa foi a própria gestão. Não houve má-fé ou falta por conta dos servidores”, afirma a presidente.
Como justificativa, Jane cita Florianópolis, Garuva e Itapoá, municípios que não estariam, segundo a presidente, “penalizando os servidores por causa da pandemia”. Além disso, ela diz esperar que a Prefeitura de Joinville reconheça a demanda dos servidores.
“Fizemos proposições de atividades virtuais que alguns setores poderiam desenvolver para não ficar parados em casa. Ajudaria a qualificar as aulas virtuais, mas houve negativa por parte do Executivo”, afirma.
Após a reunião, a prefeitura informou que não há mudança no que já havia sido proposto e estava na pauta.
“Não houve mudança sobre o que havia sido divulgado. A única questão complementar é que a prefeitura vai informar os servidores da Educação sobre a quantidade de horas negativas após o abono de 80%”, esclarece.
O que diz a Secretaria de Educação
Procurada pela reportagem de O Município Joinville, a Secretaria de Educação se manifestou sobre o assunto. A pasta explicou os motivos pelo qual classifica que os servidores estão com horas negativas. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Educação de Joinville informa que as horas negativas foram geradas em razão das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.
Os servidores que não possuíam atividades que poderiam ser realizadas de forma remota permaneceram afastados de suas atividades laborais entre 19 de março de 2020 e 3 de novembro de 2020, ocasionando um acúmulo de horas negativas para estes servidores.
Em análise, foi deliberado que seria possível abonar 80% das horas negativas, considerando que 20% das horas negativas deste período poderão ser compensadas em um período de até cinco anos, a contar da publicação da portaria 526/2022, que ocorreu em março de 2022.”
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