Bolsonaro anuncia nova medida para combater alta do combustível
Governos estaduais poderão ser compensados ao reduzir ICMS
Bolsonaro anuncia nova medida para combater alta do combustível
Governos estaduais poderão ser compensados ao reduzir ICMS
- Por Redação O Município Joinville
- 06/06/2022
- 20:10
Na noite desta segunda-feira, 6, Jair Bolsonaro anunciou uma nova medida para reduzir o preço dos combustíveis. Acompanhado do projeto de lei recém aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um texto máximo para o ICMS sobre os combustíveis, o presidente ofereceu ressarcir os governos estaduais pelas perdas caso a alíquota do diesel seja zerada.
O mesmo valerá para o gás de cozinha, que já está isento do imposto federal PIS-Cofins. Ou seja, caso os governos federais zerem o ICMS, o governo federal irá ressarcir os governadores.
O projeto de lei que busca definir um teto máximo de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será analisado pelo Senado. O presidente espera que seja rapidamente aprovado para refletir no bolso do consumidor.
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