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Busto de Hitler e suásticas: loja de SC vende produtos relacionados ao nazismo
Advogado interpreta que responsáveis podem estar cometendo crime
Uma loja on-line de Timbó – Panzer Militaria – está divulgando e comercializando produtos relacionados ao nazismo. Entre os itens oferecidos – em valores que giram em torno de R$ 80 até R$ 1 mil – estão medalhas, moedas, capacetes bustos e outros artefatos contendo a imagem de Adolf Hitler e relacionadas ao exército alemão nazista.
Alguns dos produtos possuem uma leve edição para esconder a imagem da suástica, como os exemplos abaixo.
No Brasil, a Lei Federal 7.716, de 1989, que pune o racismo, é também a que trata da apologia ao nazismo. O parágrafo 1º do artigo 20 prevê a proibição do ato de “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Nossa equipe entrou em contato com a loja, por meio do WhatsApp divulgado no site. Ao questionar sobre a comercialização dos produtos, o proprietário afirmou que trabalha com itens antigos de coleção.
“A lei proíbe produtos para fins e divulgação do nazismo. Não é o caso. São itens para colecionadores e reencenadores”, afirmou.
“Produtos antigos de coleção que possuem símbolos devem ser tampados. Isso é em qualquer país, até na Alemanha. É permitido a venda de produtos originais e deve ser tampado. Se quiser posso mostrar outros 40 sites no Brasil que vendem esses itens”, complementou e explicou ele, sobre a suástica tampada nas fotos.
Além disso, o comerciante encaminhou uma nota com posicionamento oficial sobre o assunto:
“Esse site é destinado à comercialização de militaria como meio de incentivo ao estudo e preservação de itens históricos, sem qualquer conotação ideológica ou partidária.
Alertamos que alguns dos itens disponíveis nesse site podem ostentar a suástica ou outros símbolos de natureza ostensiva, de modo que, caso você se sinta ofendido, recomendamos que não acesse o seu conteúdo.
Feito esse alerta, declaramos expressamente que repudiamos todas as ideologias de natureza totalitária, racista, discriminatória ou antidemocráticas, bem como manifestamos nossa repulsa ao uso de símbolos, condutas de outras épocas para propósitos criminosos, de modo que qualquer infração nesse sentido que seja de nosso conhecimento será imediatamente denunciada à Justiça Brasileira.”
“É crime”
O advogado Marco Antônio André, pós-graduado em direito penal, discorda do posicionamento do proprietário. Segundo ele, o que o site em Timbó está fazendo é criminoso. Marco afirma que há muita diferença entre tratar do tema como fato histórico e comercializá-lo.
“A lei é muito explícita ‘fabricar, comercializar…’. É uma retórica que tentam usar pra escapar da lei. Mas não há o que discutir”, aponta o advogado.
Ele finaliza afirmando que não se surpreende com a situação e lembra que “nossa região é conhecida nacionalmente como o segundo lugar com mais núcleos neo-nazistas do Brasil, perdendo apenas para São Paulo”.
Apologia ao nazismo e Santa Catarina
A relação entre Santa Catarina com o crime de apologia ao nazismo não é novidade. Há algumas semanas, por exemplo, um homem foi indiciado pela Polícia Civil após ser flagrado estendendo uma bandeira nazista na sacada de um apartamento em Florianópolis.
No ano passado, um candidato a vereador de Pomerode foi expulso do partido por aproximação ao nazismo. O candidato era o professor Wander Pugliesi, que ficou nacionalmente conhecido por possuir uma imagem da suástica no fundo de sua piscina e de ter dado o nome de Adolf ao seu filho.
Além disso, nos anos 90, Wander já teve diversos objetos nazistas apreendidos em sua casa. Na época, ele travou uma batalha na Justiça para reaver os produtos, que se tratavam de fotografias, quadros, livros e camisetas.
Ele alegava que os objetos eram para estudo e não apologia, o que não foi aceito pela Justiça. Em 2017, o processo retornou à Blumenau, onde foi arquivado e Wander não pode recuperar os pertences.
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