A partir desta terça-feira, 9, começa o cadastramento de vendedores ambulantes para receberem autorização de exploração de espaços públicos de responsabilidade da Prefeitura de Joinville para a comercialização de produtos alimentícios. Ao todo são 48 vagas disponíveis.
As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho. Os interessados precisarão agendar o atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (47) 98813 6417, para protocolar o pedido de inscrição. Poderão participar deste processo a pessoa física de forma individual e o microempreendedor individual.
É permitida apenas uma única inscrição por requerente ou cônjuge, porém é vedado o cadastramento para menores de 18 anos. A licença concedida é pessoal e intransferível, sendo proibida a venda, o aluguel ou qualquer outra forma de cessão do ponto de comércio ambulante.
Documentação
Os documentos exigidos para a inscrição são os seguintes: cópias do documento de identidade, de comprovantes atualizados de residência no município, carteira de saúde ou documento que comprove que o requerente pode manipular alimentos, Declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas, comprovante de inscrição no CADÚnico, entre outros.
A Secretaria de Meio Ambiente publicará no dia 25 de julho de 2024 a listagem dos ambulantes habilitados no Chamamento Público, com a respectiva classificação provisória, inclusive com os nomes em cadastro reserva. A presente seleção vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, mediante interesse do Poder Público Municipal.
Confira os pontos de comérico ambulante:
Praça Castelo Branco próximo ao Camelódromo / Av. Dr. Albano Schulz
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Camelódromo
Praça Castelo Branco próximo ao Correio / Rua XV de Novembro
Praça Castelo Branco próximo Rua XV de Novembro / Av. Dr. Albano Schulz
Praça Dário Salles próximo ao Parcão
Praça Dário Salles: Rua Nove de Março / Rio Branco (esquina)
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco ( esquina )
Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco (defronte ao INSS)
Praça Da Bandeira defronte ao Ginásio Abel Schulz
Praça Da Bandeira: Rua Rio Branco / Rua Nove de Março (esquina)
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua Nove de Março
Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua XV de Novembro
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Estacionamento do Banco Bradesco
Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Koerich
Calçadão do Terminal Central: Rua XV de Novembro
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da Rua XV de Novembro
Calçadão do Terminal Central proximo ao acesso da rua Nove de Março
Calçadão do Terminal Central: Rua Nove de Março
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Bar Garoto
Calçada: Travessa Norberto Backmann defronte ao Bar Garoto
Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Banco Itau