Câmara aprova projeto para contratação de serviço de castramóvel em Joinville
Vereadores aprovaram projeto nesta segunda-feira
Câmara aprova projeto para contratação de serviço de castramóvel em Joinville
Vereadores aprovaram projeto nesta segunda-feira
- Por Redação O Município Joinville
- 16/10/2024
- 16:49
Foi aprovado nesta segunda-feira, 14, na Câmara de Vereadores o projeto de lei 23/2024, que autoriza a Prefeitura de Joinville a contratar o serviço de castramóvel no município. O texto promove modificações no Programa Municipal de Proteção Animal.
A principal alteração possibilita que os serviços de esterilização e de microchipagem de animais possam ser realizados em Joinville por meio de unidades móveis, os chamados castramóveis.
Na tribuna, a vereadora Tânia Larson (União Brasil), autora da proposta, explicou que o castramóvel não será comprado pelo município, mas terceirizado, e não deve diminuir o orçamento da proteção animal, uma vez que deve receber dinheiro de emendas parlamentares.
Conforme a proposta, todos os bairros do município de Joinville poderão ser contemplados com o projeto, priorizando-se as áreas em que se verificar o maior número de animais domésticos de população de baixa renda, bem como os animais em situação de rua.
O projeto também prevê que o município poderá informar os locais que o projeto de esterilização será realizado no bairro ou na respectiva região, com antecedência de trinta dias.
Se sancionado pelo prefeito Adriano Silva (Novo), a lei entra em vigor no dia primeiro de janeiro de 2025.
*Com informações da Câmara de Vereadores de Joinville
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