Mauro Artur Schlieck/Câmara de Joinville
Câmara aprova projeto para erradicação da pobreza menstrual em Joinville
"Não importa se a proposta é de esquerda ou de direita, é preciso olhar para o ser humano", disse Maurício Peixer (PL)
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, os vereadores de Joinville aprovaram o projeto de lei que define diretrizes para a erradicação da pobreza menstrual na cidade. O texto prevê a promoção do acesso à informação e educação sobre a menstruação e sobre o uso de itens como absorventes, coletores ou outros produtos menstruais.
Voto contrário
Na discussão do projeto, os vereadores usaram a tribuna para expor seus posicionamentos. Neto Petters (Novo), único parlamentar a votar contrário ao projeto, justificou que no texto faltam informações, como a forma de distribuição dos absorventes. O vereador ainda comentou que as pessoas estão cansadas de pagar impostos e, cada vez que novo assistencialismo é criado, mais imposto precisa ser criado.
Posiconamentos
As vereadoras Ana Lucia (PT) e Tânia Larson (PSL) defenderam a proposta e relataram que deixaram de frequentar aulas por conta da falta de absorventes adequados. Se contrapondo ao discurso de Neto, Tânia Larson disse que não vê a proposta como assistencialismo, e sim como necessidade de valorizar a mulher.
Autora do projeto, Ana Lucia defendeu que a proposta é um direito à dignidade e citou que a Constituição Federal pontua que o Estado deve garantir direito básico aos cidadãos brasileiros.
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Para Brandel Junior (Podemos), os depoimentos das duas vereadoras mulheres seriam suficientes para a aprovação do projeto. O parlamentar declarou que os vereadores precisam “pôr o pé na lama” e conversar com a comunidade para entender a situação da população.
Henrique Deckmann (MDB) disse entender a perspectiva do discurso de Neto Petters, mas ressaltou a queda do poder de compra dos brasileiros para se posicionar favorável ao projeto.
“Olhar para o ser humano”
Também favorável ao texto, Maurício Peixer (PL) analisou que não importa se a proposta é de esquerda ou de direita e que é preciso olhar para o ser humano. Lucas Souza (PDT) defendeu que o projeto não leva privilégios e apenas concede objetos essenciais à dignidade humana por meio de uma política pública séria.
Relator da proposta na Comissão de Cidadania, Pastor Ascendino (PSD) também usou a tribuna para expressar que não considera a proposição assistencialista. Para o vereador, a erradicação da pobreza menstrual é um direito das mulheres.
Próximos passos
O projeto foi aprovado e terá segunda votação na próxima semana. Depois, segue para sanção ou veto do prefeito Adriano Silva (Novo). O texto aprovado não determina como a prefeitura deverá promover a distribuição. Isso deve ser resolvido por decreto, se sancionado pelo Executivo.
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