Câmara de Joinville aprova aumento no número de assessores por gabinete
Cada vereador poderá ter nove assessores
Câmara de Joinville aprova aumento no número de assessores por gabinete
Cada vereador poderá ter nove assessores
- Por Fred Romano
- 07/11/2024
- 12:06
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o projeto de resolução 3/2024, que altera a estrutura de assessoria parlamentar. A principal mudança estabelecida pelo projeto é o aumento de oito para nove o número de assessores por gabinete.
Segundo a justificativa do projeto, a medida visa adequar a estrutura da Casa Legislativa às crescentes demandas da população, que já ultrapassa os 654 mil habitantes. O projeto é de autoria da Mesa Diretora e de oito vereadores: Adilson Girardi (MDB), Ana Lucia Martins (PT), Pastor Ascendino Batista (PSD), Claudio Aragão (MDB), Lucas Souza (Republicanos), Nado (PSD), Wilian Tonezi (PL) e Henrique Deckmann (MDB).
Com a aprovação, cada gabinete poderá contar com um chefe de gabinete, dois assessores parlamentares de apoio técnico, quatro assessores parlamentares de apoio operacional e dois assessores que poderão exercer funções tanto de apoio técnico quanto operacional.
Ainda conforme a proposta, a mudança tem como objetivo melhorar a eficiência do trabalho dos parlamentares, considerando o aumento no número de proposições legislativas e demais demandas recebidas pela Câmara.
O projeto também considera a rescisão do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, o que garante maior autonomia à administração da Câmara para definir a organização interna. A nova resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Como votaram os vereadores
Dos 19 vereadores de Joinville, 11 votaram favoráveis ao projeto e cinco votaram contra. Apenas três não votaram: o vereador Maurício Peixer (PL), que estava ausente no momento da votação; o presidente da Câmara, Diego Machado (PSD), que só vota em caso de empate; e Brandel Junior (PL), que esteve a ausência na sessão.
Segundo o gabinete do vereador, ele não assinou o projeto e, por motivo de viagem para o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), em Balneário Camboriú, não estava no plenário.
Os vereadores que votaram contra foram os três parlamentares do Novo – Alisson, Érico Vinicius e Neto Petters –, o vereador Luiz Carlos Sales e a vereadora Ana Lucia, que havia sido uma das proponentes do projeto. Os demais parlamentares votaram favoráveis.
*Matéria atualizada às 19h30 de 07/11. Ao contrário do informado anteriormente, o vereador Brandel Junior não teve o voto justificado, mas sim a ausência na sessão.
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