Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Câmara de Joinville aprova aumento no número de assessores por gabinete
Cada vereador poderá ter nove assessores
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o projeto de resolução 3/2024, que altera a estrutura de assessoria parlamentar. A principal mudança estabelecida pelo projeto é o aumento de oito para nove o número de assessores por gabinete.
Segundo a justificativa do projeto, a medida visa adequar a estrutura da Casa Legislativa às crescentes demandas da população, que já ultrapassa os 654 mil habitantes. O projeto é de autoria da Mesa Diretora e de oito vereadores: Adilson Girardi (MDB), Ana Lucia Martins (PT), Pastor Ascendino Batista (PSD), Claudio Aragão (MDB), Lucas Souza (Republicanos), Nado (PSD), Wilian Tonezi (PL) e Henrique Deckmann (MDB).
Com a aprovação, cada gabinete poderá contar com um chefe de gabinete, dois assessores parlamentares de apoio técnico, quatro assessores parlamentares de apoio operacional e dois assessores que poderão exercer funções tanto de apoio técnico quanto operacional.
Ainda conforme a proposta, a mudança tem como objetivo melhorar a eficiência do trabalho dos parlamentares, considerando o aumento no número de proposições legislativas e demais demandas recebidas pela Câmara.
O projeto também considera a rescisão do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, o que garante maior autonomia à administração da Câmara para definir a organização interna. A nova resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Como votaram os vereadores
Dos 19 vereadores de Joinville, 11 votaram favoráveis ao projeto e cinco votaram contra. Apenas três não votaram: o vereador Maurício Peixer (PL), que estava ausente no momento da votação; o presidente da Câmara, Diego Machado (PSD), que só vota em caso de empate; e Brandel Junior (PL), que esteve a ausência na sessão.
Segundo o gabinete do vereador, ele não assinou o projeto e, por motivo de viagem para o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), em Balneário Camboriú, não estava no plenário.
Os vereadores que votaram contra foram os três parlamentares do Novo – Alisson, Érico Vinicius e Neto Petters –, o vereador Luiz Carlos Sales e a vereadora Ana Lucia, que havia sido uma das proponentes do projeto. Os demais parlamentares votaram favoráveis.
*Matéria atualizada às 19h30 de 07/11. Ao contrário do informado anteriormente, o vereador Brandel Junior não teve o voto justificado, mas sim a ausência na sessão.
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