Câmara de Joinville aprova criação do conselho municipal de desenvolvimento rural
Mandato dos 20 membros será de dois anos
Câmara de Joinville aprova criação do conselho municipal de desenvolvimento rural
Mandato dos 20 membros será de dois anos
- Por Redação O Município Joinville
- 09/12/2021
- 19:05
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o projeto de lei ordinária 292/2021, de autoria da Prefeitura, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder). O objetivo é que o conselho atue como órgão consultivo e deliberativo para tratar de ações de desenvolvimento rural no município.
Segundo a prefeitura, a justifica para criação do Comder é permitir que entidades ligadas aos produtores rurais e os órgãos públicos afins possam estabelecer as prioridades orçamentárias de investimentos da área.
Conforme o projeto, o conselho não terá remuneração. O mandato dos 20 membros do Comder será de dois anos, podendo haver recondução. A indicação dos membros titulares e suplentes da administração pública caberá ao prefeito. Já os membros titulares e suplentes das entidades representativas das comunidades serão indicados pelas entidades.
Confira a composição:
– um representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– um representante da Unidade de Desenvolvimento Rural 25 de Julho;
– um representante da Companhia Águas de Joinville;
– um representante da Secretaria de Cultura e Turismo;
– um representante da Secretaria da Saúde;
– um representante da Secretaria da Assistência Social;
– um representante da Secretaria de Educação;
– um representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina (Epagri);
– um representante da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc);
– um representante das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC);
– um representante do Sindicato Rural de Joinville;
– um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joinville;
– um representante da Associação Joinvilense de Aquicultores;
– um representante da Sociedade Distribuidora de Água para Irrigação de Joinville;
– um representante da Associação de Turismo Eco-Rural de Joinville;
– um representante da Associação dos Bananicultores do Município de Joinville;
– um representante da Associação Joinvilense de Agroindústrias Artesanais Rurais;
– um representante da Associação dos Apicultores de Joinville;
– um representante da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região;
– um representante da Agremiação Joinvilense dos Amadores de Orquídeas.
Sama vai planejar e executar projeto
De acordo com o projeto analisado anteriormente na comissão de Economia, os programas do plano de desenvolvimento rural serão planejados e executados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e regulamentados por decreto municipal.
O plano tem como finalidade a concessão de serviços e incentivos municipais para investimento no meio rural, possibilitando acesso aos meios de produção, geração de renda e infraestrutura.
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