Hospital Dona Helena/Divulgação
Câmara de Joinville aprova lei que garante ala separada para mães de natimortos
Lei que autoriza a criação de espaços separados nas unidades de saúde públicas e privadas
Foi aprovada a lei que autoriza a criação de leitos ou alas separadas para mães de de natimortos, com óbito fetal ou aborto espontâneo que estejam aguardando ato médico para retirada do feto nas unidades de saúde públicas e privadas de Joinville. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto nesta segunda-feira, 28.
De autoria do vereador Henrique Deckmann (MDB), o projeto de lei 196/2024 agora aguarda a sanção do prefeito. Conforme a legislação, o chefe do executivo tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, total ou parcialmente.
A nova legislação determina que essas mulheres tenham direito a um espaço separado dos demais pacientes e gestantes, com o objetivo de preservar seu bem-estar emocional em um momento de luto. A medida se aplica tanto às mães que aguardam procedimento médico quanto àquelas que já passaram pelo parto de um bebê sem vida.
A proposta justifica-se pela necessidade de oferecer acolhimento e respeito à saúde física e psicológica dessas mulheres. Segundo o autor, a convivência com parturientes em situações opostas pode agravar o sofrimento das mães em luto.
A proposta reforça políticas públicas voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade. “Podemos afirmar que a mulher que perde o seu bebê antes ou logo após o nascimento, para além da dor profunda, enfrenta o despreparo das estruturas de saúde”, destaca Deckmann na justificativa.
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: