Câmara de Joinville aprova projeto de lei motivado por ato polêmico na abertura das Olimpíadas de Paris

Proposta é do vereador Brandel Junior (PL) e foi enviada ao prefeito Adriano Silva (Novo) para sanção ou veto

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou um projeto de lei que proíbe o deboche a religiões em eventos públicos. A proposta do vereador Brandel Junior (PL) foi protocolada em julho deste ano, motivada pelo ato polêmico na abertura das Olimpíadas de Paris.

O projeto de lei 149/2024 proibia inicialmente o vilipêndio à fé cristã. Contudo, nas comissões, foi incluída uma emenda para incluir demais crenças, pois o Estado é laico.

A redação aprova proíbe o vilipêndio de quaisquer dogmas e crenças religiosas sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em Joinville. Ainda veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos que pratiquem intolerância religiosa.

As penalidades previstas são as mesmas da lei complementar 604/2022, que estabelece normas para a realização de eventos na cidade. O descumprimento da lei pode ocasionar multa de 50 UPM; 100 UPM no caso de reincidência; e 200 UPM no caso de segunda reincidência.

O valor de um UPM em dezembro de 2024 é R$ 396,56. Caso a lei seja sancionada, o valor da multa pode ir de R$ 19,8 mil até R$ 79 mil.

O texto foi enviado ao prefeito Adriano Silva (Novo) no dia 5 de dezembro para sanção ou veto.

Projeto motivado pelas Olimpíadas

O vereador protocolou o projeto motivado pela abertura das Olimpíadas de Paris. À época, um ato da cerimônia causou polêmica.

Uma cena foi interpretada por uma parte do público como uma paródia do quadro “A Última Ceia”, de Leonardo da Vinci, o que causou revolta entre os cristãos e gerou manifestações de diversos representantes religiosos.

Em coletiva de imprensa à época, o diretor artístico da cerimônia Thomas Jolly afirmou que não tinha intenção de ser subversivo. Ele defendeu que a França tem liberdade artística e a cena tinha como objetivo celebrar a diversidade.

Outra parte do público associa a cena ao quadro A Festa dos Deus, do holandês Jan Van Bijlert. A obra está exposta no Museu Magnin, na França. Já o quadro de Leonardo da Vinci está exposto na Itália.

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