Prefeitura de Guaíba/Divulgação
Câmara de Joinville aprova projeto que autoriza ajuda a municípios do Rio Grande do Sul
Projeto tem autoria da Prefeitura de Joinville
Os vereadores aprovaram por unanimidade, com modificações, na sessão desta segunda-feira, 27, o projeto que autoriza a Prefeitura de Joinville a prestar auxílio ao Rio Grande do Sul por meio da disponibilização de pessoal, equipamentos, maquinários, veículos e bens em geral.
Segundo o texto, o auxílio somente poderá ocorrer dentro das disponibilidades estruturais, financeiras e orçamentárias do município de Joinville. Não poderá comprometer a capacidade de atendimento dos serviços públicos municipais e não interferirá no cronograma local de obras e serviços previamente estabelecidos.
O auxílio previsto nesta lei será formalizado por meio de ajuste entre os municípios envolvidos, devidamente proposto pelos respectivos prefeitos.
Os equipamentos, maquinários, veículos e bens em geral disponibilizados por um município ao outro deverão ser utilizados exclusivamente para as atividades relacionadas à recuperação de estruturas e serviços atingidos pela catástrofe natural, conforme estabelecido em ajuste entre as partes.
Justificativa
Segundo a Prefeitura de Joinville, o objetivo é auxiliar o município de Guaíba (RS), que já recebe apoio joinvilense. O projeto de lei considera as situações de risco enfrentadas pelos municípios do estado do Rio Grande do Sul, decorrentes dos eventos climáticos que ocasionaram mortes e danos materiais à infraestrutura pública e ao meio ambiente.
Nas últimas semanas, servidores da Prefeitura de Joinville estiveram em Guaíba para fazer o levantamento das principais demandas enfrentadas pelo município atualmente.
Após articulação com a Prefeitura de Guaíba e a realização de vistorias, foi constatada uma demanda maior para o recolhimento de entulhos nas calçadas. Esses materiais estão sendo retirados de dentro das casas e imóveis atingidos.
Guaíba já havia retirado cerca de 1,6 mil cargas desses materiais e ainda há uma previsão de triplicar esse número para atender à demanda. Por esse motivo, o objetivo é disponibilizar caminhões e retroescavadeiras que atuarão nessa frente e também em melhorias nas ruas.
Outra necessidade é com relação a móveis que poderão ser usados pelas escolas de Guaíba, como carteiras, materiais para as cozinhas e armários para as bibliotecas. O município gaúcho tem 30 escolas e seis foram atingidas, cinco delas com mais gravidade. A Educação de Joinville está fazendo o levantamento dos itens que serão enviados.
Joinville planeja disponibilizar também computadores, além de servidores da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, Defesa Civil, Secretaria de Comunicação e Assistência Social, que continuarão prestando apoio às demandas relacionadas ao cadastramento de atingidos e documentação.
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville vai auxiliar com um caminhão-tanque para ajudar na limpeza das ruas após o recolhimento dos entulhos.
A depender da aprovação do projeto de lei, a expectativa é que, pelo menos, uma parte dos materiais e servidores sejam enviados para Guaíba ainda nesta semana.
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