Prefeitura de Joinville/Divulgação
Câmara de Joinville cobra ações da prefeitura para manutenção de cemitérios públicos
"A situação dos cemitérios é caótica, eles estão abandonados", disse o vereador Diego Machado (PSDB)
Em reunião nesta terça-feira, 31, os vereadores membros dada Comissão de Urbanismo cobraram de representantes da prefeitura mais ações de manutenção e conservação dos cemitérios públicos de de Joinville.
“A situação dos cemitérios é caótica, eles estão abandonados”, disse o presidente da comissão, Diego Machado (PSDB). Pedindo uma solução de emergência, Machado mostrou fotos de túmulos com a tampa quebrada ou abertos, até mesmo com restos mortais expostos. São principalmente sepulturas doadas pelo município a famílias de baixa renda no Cemitério do Rio Bonito, em Pirabeiraba. Também há relatos de falta de água e de segurança nesses locais.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Fábio João Jovita, afirmou que, emergencialmente, cem tampas de túmulos serão substituídas por mês, todas feitas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Um mutirão de limpeza, como feito em julho no Cemitério Central, será repetido em setembro. Nesse mutirão, são retirados objetos que armazenam água e podem abrigar o mosquito da dengue.
Ao todo, Joinville tem dez cemitérios públicos municipais, que totalizam 403 mil metros quadrados. Eles recebem, em média, oito corpos por dia — outros cerca de dez corpos vão diariamente para cemitérios privados ou para fora, segundo Fábio.
A Orbenk é a empresa contratada para cortar o mato e recolher resíduos de velas das sepulturas. Por contrato, 22 funcionários prestam o serviço, sendo que eles são fixos em três cemitérios e atendem aos outros sete sob demanda, em regime de escala de trabalho. De acordo com sua representante Audrey Michele, a empresa não tem autorização para fazer a manutenção dos túmulos.
Questionado por Sidney Sabel (DEM), o secretário da Sama disse que as empreiteiras que atuam construindo as sepulturas foram escolhidas por licitação. O vereador Mauricinho Soares (MDB) comentou que no Cemitério São Sebastião, no Iririú, “as gavetas estão sendo exploradas sem licitação”. O parlamentar afirmou que pretende coletar assinaturas de vereadores para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cemitérios da cidade.
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Parcerias público-privada
Além de dar um repasse aos vereadores sobre as medidas de emergência, o secretário da Sama também apresentou à comissão ações de longo prazo para o setor, como o licenciamento dos cemitérios e o repasse da gestão deles à iniciativa privada, possivelmente por meio de uma parceria público-privada (PPP).
“A gente precisa definir qual é o futuro dos cemitérios de Joinville, e a ideia da PPP me agrada bastante”, comentou Fábio.
Essa transição está sendo estudada e ainda não passou pela avaliação de viabilidade econômica. Por isso, ele não soube dizer se a empresa ganhadora da PPP receberia apenas a receita das taxas municipais que a Sama já recebe hoje, ou se haveria uma verba extra de custeio. No modelo de PPP, a prefeitura seria corresponsável pela administração dos cemitérios.
Funerárias
O titular da Sama informou aos vereadores que, até o final deste ano, será lançada uma licitação para o serviço funerário de Joinville. O modelo mais adequado está sendo avaliado. Hoje a cidade tem quatro funerárias com permissão para prestar o serviço junto ao município, conforme a Lei Municipal 8.220/16. Essa lei diz que a permissão vale até a licitação, quando a vencedora ou as vencedoras passariam a ter a concessão do serviço.
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