Brenda Pereira/O Município Joinville
Câmara de Joinville derruba veto da prefeitura em projeto de erradicação da pobreza menstrual
Foram 15 votos contrários ao veto do prefeito Adriano Silva
Nesta terça-feira, 8, os vereadores de Joinville derrubaram o veto da prefeitura para o projeto de propõe diretrizes para a erradicação da pobreza menstrual. O veto foi derrubado por 15 votos contra quatro favoráveis a manutenção do veto.
O veto do projeto havia sido inicialmente debatido na sessão ordinária desta segunda-feira, 7, mas precisou ser adiado por conta da audiência pública, marcada para às 19h30.
Em seu voto, Brandel Junior (Podemos) defende que o projeto é importante para as pessoas mais pobres. Por isso, destacou a necessidade de dialogar com os moradores, pois, a partir deste diálogo, é possível entender como a pauta trará benefícios à saúde das pessoas em vulnerabilidade social.
Lucas Souza (PDT) também cita a importância do projeto para famílias de baixa renda. De acordo com o vereador, famílias em vulnerabilidade tendem a priorizar a compra da alimentação em detrimento de outra necessidade básica. “Mas não é por isso que precisam passar por constrangimentos por não conseguir comprar material como o absorvente”, destaca.
O médico e vereador Cassiano Ucker (Cidadania) lembra que antigamente, quando não havia o uso de absorventes, existiam muitas doenças infecciosas em mulheres. O legislador defende que o custo para investimento em absorventes é mais barato do que, posteriormente, tratar doenças ginecológicas.
“O absorvente de higiene intime tem que ser oferecido a todas as pessoas. O valor é ínfimo perto dos benefícios. Se tivermos que investir no tratamento de uma doença inflamatória pélvica, falamos em quase R$ 1 mil perto de R$ 3 que custa o material”, comenta Cassiano.
Em seu veto, o prefeito Adriano Silva alega que há vício de inconstitucionalidade e por vício de iniciativa. Cláudio Aragão (MDB) destacou que o projeto está dentro da legalidade, que foi aprovado na Câmara, enviado a Procuradoria Geral do Município com parecer favorável e somente na prefeitura houve o veto. “Vamos derrubar o veto porque este é um projeto legal”, diz.
Reforçando a justificativa de Aragão, o presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL) lembra que o projeto dá diretrizes e orientações sobre a erradicação da pobreza menstrual e, por tanto, não há vício. “Se fosse uma lei obrigatória, teríamos que levantar todas as informações, de onde viria o recurso e, aí, teria vício de origem, mas desta forma não. Eu como presidente vou sancionar porque é importante para nossa comunidade”, destaca.
Contrário aos argumentos dos colegas, Neto Petters (Novo) afirma que há outras necessidades mais urgentes na Assistência Social e que o material como absorvente não seria o item prioritário.
O vereador também sugere que a própria família discuta como gastar os valores que são recebidos por meio de benefícios, como o Auxílio Brasil. “É uma questão de prioridade do que a pessoa vai comprar, o que é mais importante para ela”, diz. Além disso, o legislador defende que o projeto não dá diretrizes de como será realizado a distribuição.
Já Sidney Sabel (Democratas) lembra que outros projetos necessários como parcelamento de dívidas e redução de impostos também haviam sido aprovados, mas, que nesta proposta, com um material de valor ínfimo, há uma discussão que se segue por horas. “o prefeito perdeu uma oportunidade de apoiar o projeto e olhar também para esta classe que tanto necessita do apoio governamental”, opina Sabel.
Após os vereadores defenderem seus pontos de vista em relação ao veto do prefeito Adriano, foi realizada a votação. O veto foi derrubado pela maioria dos legisladores.
Saiba mais:
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– Entenda o que é pobreza menstrual e como afeta a população de Joinville
Veja como votaram cada um dos vereadores
Adilson Girardi (MDB): contra o veto;
Alisson Julio (Novo): a favor do veto;
Pastor Ascendino Batista (PSD): contra
Brandel Júnior (Podemos): contra
Cassiano Ucker (Cidadania): contra;
Cláudio Aragão (MDB): contra;
Diego Machado (PSDB): contra;
Érico Vinicius (Novo): a favor;
Henrique Deckmann (MDB): contra;
Kiko do Restaurante (PSD): contra;
Lucas Souza (PDT): contra;
Maurício Peixer (PL): contra;
Nado (Pros): contra;
Neto Petters (Novo): a favor;
Sales (PTB): contra;
Sidney Sabel (Democratas): contra;
Tânia Larson (PSL): contra;
Wilian Tonezzi (Patriotas): a favor
Wanderlei Monteiro (PT): contra.
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