Câmara de Joinville faz audiência pública para discutir reforma tributária
Reunião foi proposta pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo)
Câmara de Joinville faz audiência pública para discutir reforma tributária
Reunião foi proposta pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo)
- Por Redação O Município Joinville
- 17/09/2025
- 20:47
Na próxima segunda-feira, 22, às 14h, a Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Joinville realiza um debate sobre os impactos da reforma tributária a partir de 2026. A reunião foi proposta pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), presidente da comissão.
O encontro tem como objetivo entender como a Prefeitura de Joinville está se preparando para a transição da reforma tributária. O secretário da Fazenda, Fernando Bade, vai apresentar informações sobre o tema. A Associação Empresarial de Joinville (Acij) e a OAB de Joinville também foram convidadas.
Para a vereadora Vanessa, o tema é atual e relevante para a Câmara, além de estar alinhado às pautas do seu mandato. “Como a nova regra será de cobrança no destino, ou seja, onde o produto ou serviço é consumido, o turismo se torna um grande aliado de arrecadação para o município”, destaca.
Sobre a reforma tributária
A lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo foi sancionada em janeiro de 2025. A transição será gradual, iniciando em 2026 e se estendendo até 2033.
O texto unifica cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será um imposto sobre valor agregado (IVA), de competência estadual e municipal, que substituirá ICMS e ISS. Diferentemente da sistemática atual, a cobrança será feita no destino, e não mais na origem da produção.
Nesse cenário, o turismo se torna um grande aliado, já que o consumo de bens e serviços por turistas e pelo setor de eventos gerará receita diretamente para o município. “É fundamental debater como implementar essa transição de forma eficiente, com o menor impacto possível sobre cidadãos e empreendedores”, ressalta a vereadora Vanessa.
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