Mauro Artur Schlieck/Câmara de Vereadores de Joinville
Câmara de Joinville irá realizar oito audiências públicas nos bairros para revisão do Plano Diretor
Três audiências já tem datas e locais marcados
A Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) irá realizar oito audiências públicas para fazer a revisão do Plano Diretor da cidade. O Estatuto das Cidades, da Lei Federal 10.257/2001, determina a revisão dos planos diretores, pelo menos, a cada 10 anos. O atual plano de Joinville é de 2008.
Das oito reuniões previstas, as três primeiras já estão confirmadas e serão realizadas em Pirabeiraba, Vila Nova e Costa e Silva, respectivamente nos dias 8, 9 e 10 de setembro. As cinco restantes ainda terão data e local deliberados pela comissão.
Para ouvir a opinião dos munícipes sobre a proposta, a programação dos vereadores é realizar uma audiência pública em cada uma das oito regiões que abrigam as subprefeituras do município.
A revisão do Plano Diretor está tramitando na Câmara por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2018. O presidente da Comissão de Urbanismo, Diego Machado (PSDB) afirmou que a meta é que o texto seja aprovado até o fim de 2021.
O vereador destacou a importância da participação da população nas audiências públicas como forma de contribuir com o projeto.
Relator do projeto na comissão, Wilian Tonezi (Patriota) disse ter conversado com secretarias municipais, vereadores e com a comunidade e está chegando à conclusão do parecer que será apresentado na comissão.
A intenção da comissão é realizar as oito audiências públicas durante o mês de setembro para haver tempo de votar o projeto ainda em 2021.
As três primeiras audiências públicas foram confirmadas em reunião extraordinária da comissão nesta quarta-feira, 25. As outras cinco os vereadores planejam confirmar durante a próxima semana.
Confira o cronograma das reuniões
Audiências públicas confirmadas:
– Pirabeiraba: em 8 de setembro, às 19h30, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na rua Olavo Bilac, 585;
– Vila Nova: no dia 9 de setembro, às 19h30, na Comunidade Evangélica Luterana da Paz, rua 15 de Novembro, 9280;
– Costa e Silva: em 10 de setembro, às 19h, na Paróquia Divino Espírito, rua Professor Trindade, 671.
Audiências públicas a serem confirmadas:
– Aventureiro;
– Paranaguamirim;
– Nova Brasília;
– Comasa;
– Boehmerwald.
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