Câmara de Vereadores de Joinville mantém 19 cadeiras para a próxima legislatura em 2025
Segundo o Censo 2022, a cidade poderia subir chegar a 27 cadeira
Câmara de Vereadores de Joinville mantém 19 cadeiras para a próxima legislatura em 2025
Segundo o Censo 2022, a cidade poderia subir chegar a 27 cadeira
- Por Redação O Município Joinville
- 13/11/2023
- 18:16
Não haverá aumento no número de vereadores em Joinville para a legislatura que será eleita em 2024. A decisão foi tomada em conjunto pelos parlamentares da Câmara de Vereadores de Joinville.
Embora os números do Censo de 2022 apontem a possibilidade deste total subir mais 8 cadeiras e chegar a 27, os vereadores da maior cidade do Estado não apoiaram a iniciativa e vão manter 19 vereadores em Joinville.
Pelo Censo 2022 a Câmara poderia comportar até 27 vereadores. Na comparação com outros municípios da região Sul, Joinville está em 16º lugar entre as cidades com maior número de vereadores, sendo a 3ª maior. Na mesma situação estão cidades como: Balneário Camboriú e São José, também têm 19 vereadores.
Aqui no estado municípios com menor população e menos atendimentos, como Florianópolis e Chapecó, estão entre os que tem mais parlamentares com 23 e 21 vereadores, respectivamente.
Mandato de 2025
Em virtude do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) está também em discussão na casa a fixação do subsídio para os próximos vereadores. Nesta legislatura os parlamentares fizeram vários cortes e o subsídio dos vereadores não era discutido há mais de 3 legislaturas (12 anos).
Por lei os parlamentares têm até R$ 3 mil por mês para usarem com despesas de gabinete. Porém os vereadores deixaram de usar carros, diminuíram o número de assessores, cortaram os planos de celulares – fazendo com que cada um pague o seu, tornando a Câmara de Joinville uma das mais enxutas do Brasil – (comparando com cidades do porte de Joinville).
Os vereadores têm por base a capital. Em Florianópolis, onde há uma população menor em relação a Joinville, por exemplo, um vereador recebe atualmente R$ 17.539,20 por mês, e mais R$ 1.000,00 de auxílio alimentação. Lá são 23 vereadores e a verba de gabinete aumentou de R$ 28,1 mil para R$ 35,1 mil por mês.
Em Palhoça, com uma população de 220 mil pessoas, o valor do subsídio para vereadores, para o período de 2021 a 2024, ficou fixado em R$ 15.193,35.
Valor oferecido
Para a próxima legislatura o valor do subsídio oferecido aos vereadores de Joinville deve mudar. Pela nova proposta o novo valor, que passará a valer somente para a próxima legislatura que será eleita em 2024, e será cerca de 55% do subsídio que é oferecido a um deputado estadual. A lei permite que seja de até 75%. Em 2025 o subsídio de Deputado Estadual será de R$ 35.000,00. Em valores esse percentual representa algo em torno de R$ 19.500,00 que entrará em vigor somente em 2025.
Essa correção equaliza o recebimento dos parlamentares em relação a outras Câmaras de Santa Catarina. A lei determina que os vereadores são impedidos de aumentarem os próprios salários na legislatura vigente, devendo o novo valor valer apenas para a próxima legislatura.
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