Câmara de Vereadores debate fiação abandonada nos postes de Joinville

Mais de 50 empresas de telefonia trabalham sobre os mais de 10 mil quilômetros de cabos

Câmara de Vereadores debate fiação abandonada nos postes de Joinville

Mais de 50 empresas de telefonia trabalham sobre os mais de 10 mil quilômetros de cabos

Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Urbanismo debateu sobre os fios de telefonia abandonados em postes da cidade. Os vereadores ouviram representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Sama) e da Celesc, que participaram da reunião e detalharam as dificuldades enfrentadas e as ações em andamento para reduzir o problema.

Joinville tem cerca de 10 mil quilômetros de cabos de operadoras de telefonia, que compartilham espaço com os 2 mil quilômetros de rede de energia elétrica da Celesc e mais de 55 mil pontos de iluminação pública. Atualmente, mais de 50 empresas de telefonia e internet operam no município, algumas de forma irregular, o que agrava a situação.

Fiação solta provoca acidente em Joinville

Em 6 de maio, Sandra Cristina, de 41 anos, foi ferida no pescoço por fiações soltas na rua. O acidente ocorreu na rua Guanabara, em frente ao número 2577, no bairro Guanabara. A vítima teve ferimentos atrás e na frente do pescoço, orelha, rosto e nas mãos, além da lateral do braço e da perna. Devido à gravidade do ocorrido, ela passou por exame de corpo de delito. O caso gerou repercussão na cidade.

Segundo a vítima, que estava de moto, os fios estavam caídos no chão atravessados na rua. Um caminhão passou, os fios engataram no caminhão e depois engataram nela, que estava ao lado do veículo. “Os fios grudaram no meu pescoço e me puxaram em sentido contrário ao que eu seguia”, informa Sandra.

Ela conta que, no momento do acidente, sentiu algo bater no capacete e, em seguida, descer até a garganta, puxando-a para trás. “Senti algo me asfixiar e me cortar, o fio ficou puxando de um lado para o outro”, relembra. Ao tentar se soltar com a mão, acabou se ferindo e teve a impressão de que outros fios estavam vindo em sua direção. “Então me joguei no chão, tive uma queda, machuquei meu braço e a lateral da minha perna também”, relata.

Posicionamento das secretarias

Segundo o engenheiro eletricista da Seinfra, Thiago Soares Molina, desde a privatização da telefonia no Brasil e a consequente abertura de mercado, houve uma ocupação desordenada da infraestrutura de postes, que pertence à Celesc. Muitas operadoras encerraram suas atividades e deixaram os cabos para trás, o que gerou um passivo difícil de rastrear e remover.

A dificuldade de responsabilização era um dos principais entraves. O processo anterior de fiscalização exigia que a Sama identificasse a empresa responsável com apoio da Celesc, antes de emitir notificações. O trâmite, muitas vezes, levava mais de 90 dias.

Desde 2022, no entanto, as ações foram reestruturadas. Seinfra, Sama e Celesc firmaram um acordo que resultou na criação de um grupo de trabalho e na publicação de um novo decreto, que agilizou o fluxo de fiscalização. Agora, a Celesc e a Seinfra podem acionar diretamente a Sama quando identificam irregularidades, sem necessidade de trâmites burocráticos anteriores.

A partir disso, começaram os mutirões de limpeza e organização da fiação, que hoje ocorrem semanalmente às terças-feiras, com exceção de dias chuvosos ou quando há desligamentos prioritários.

Técnicos destacaram que a participação das operadoras tem sido voluntária e sem custos para a prefeitura ou a Celesc. “Não foi necessário acionar o Ministério Público ou firmar TACs, como ocorreu em outros municípios. As empresas compreenderam a importância da ação e aderiram de forma espontânea”, afirmaram os representantes das secretarias.

O trabalho é minucioso. Um exemplo citado foi o da avenida Procópio Gomes, onde oito empresas participaram de uma força-tarefa. Outro trecho, no bairro Vila Nova, exigiu seis semanas de mutirões para ser totalmente reorganizado. A escolha de iniciar os mutirões pelo centro da cidade também foi explicada.

Segundo os técnicos, a decisão foi pelo local concentrar a maior densidade de cabos e conexões, com efeito direto sobre a comunicação em bairros periféricos.

“Estamos plantando uma semente de responsabilidade entre as empresas. Elas começam a entender que, se não fizerem direito agora, terão que corrigir depois. Isso muda a cultura do setor”, destaca o engenheiro eletricista da Seinfra.

Notificações

A nova sistemática de fiscalização tem feito com que as situações de cabos abandonados tenham sido resolvidas sem que a situação tenha gerado uma notificação por parte da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), responsável pelas fiscalizações realizadas no município.

Em 2023 foram 86 as notificações emitidas para as empresas identificadas com a fiação solta. Em 2024, somente quatro. E, neste ano, nenhuma empresa foi notificada. “Por quê? Porque está se resolvendo. A partir do momento que a gente identifica essa situação, imediatamente a Celesc avisa a empresa e eles já ajustam essa situação”, explicou a fiscal de posturas Sarah Leal Francisco, que representou a Sama.

A Celesc avisou de forma espontânea ou mediante ouvidoria, 427 situações para as empresas que foram ajustadas em 2024. E até este momento em 2025, 715. “Isso demonstra que realmente existe ainda essa situação acontecendo, mas que elas têm sido ajustadas de uma forma muito mais rápida do que no passado”, afirmou Sarah.

Moção

No plenário, os parlamentares aprovaram uma moção apresentada pelo vereador Pelé (MDB). Conforme o texto, os vereadores da Câmara apelaram à Prefeitura e à Celesc para a adoção de diversas medidas relacionadas à fiação aérea irregular.

Entre os pedidos estão:

Intensificação da fiscalização e da aplicação das penalidades legais;
Criação de um cronograma permanente de mutirões para organização dos cabos;
Ampliação de campanhas públicas de conscientização;
Implantação de ações periódicas de fiscalização preventiva;
Formação de um Comitê Técnico Permanente para o ordenamento da fiação;
Estudo para atualização da legislação, com foco em penalidades mais severas e prazos menores de correção;
Revisão dos valores das multas para torná-las mais efetivas;
Publicação periódica de um ranking de operadoras, conforme o cumprimento das normas.

As propostas têm como objetivo melhorar a segurança, a paisagem urbana e garantir o cumprimento da legislação em Joinville.