Câmara transfere recursos da Comunicação para subprefeituras em emendas no orçamento anual de Joinville

Alterações foram incorporadas e aprovadas na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores aprovou o orçamento de Joinville para 2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 229/2021). O texto consolidado que saiu da comissão nesta quinta-feira, 18, tem algumas modificações por emendas. O parecer de Neto Petters (Novo) incorporou nove das 33 mudanças propostas pelos vereadores.

Um total de R$ 4,45 milhões será alterado. Esse valor será retirado do que estava previsto para a Secretaria de Comunicação (Secom) e reforçará o caixa das subprefeituras Nordeste e Pirabeiraba, da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), indo para a construção de praças e para a Unidade de Desenvolvimento Rural.

Petters realçou que as emendas foram acatadas em diálogo com a Prefeitura. O parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes, os vereadores Wilian Tonezi (Patriota, presidente da comissão), Kiko do Restaurante (PSD) e Henrique Deckmann (MDB). Também acompanharam a reunião os vereadores Diego Machado (PSDB), Sidney Sabel (Democratas) e Brandel Junior (Podemos).

Com a aprovação, o próximo passo para o projeto é a Comissão de Legislação, que deve averiguar a técnica legislativa. Conforme a legislação municipal, o texto deve ter encerrado sua passagem pelas comissões técnicas e estar pronto para apreciação do Plenário até o dia 1º de dezembro, e deve ser votado no colegiado até o último dia de atividades legislativas, 16 do mesmo mês.

Reforço

O valor somado das emendas aceitas pode parecer um valor pequeno perto do montante total do orçamento para 2022 (R$ 3,72 bilhões), correspondendo a 0,1%. Porém, há setores da Prefeitura que contarão com um valor bastante reforçado, como é o caso da UDR.

Conforme a proposta original do orçamento, o órgão destinado a prestar apoio a atividades de agricultura teria R$ 1 milhão para executar suas tarefas. A partir das emendas dos vereadores Adilson Girardi (MDB), Diego Machado, Henrique Deckmann, Maurício Peixer (PL) e Sidney Sabel, esse valor foi triplicado e deverá ser de R$ 3 milhões.

As subprefeituras Nordeste e Pirabeiraba terão os seus caixas reforçados em R$ 1 milhão cada, a partir de emendas dos vereadores Pastor Ascendino Batista (PSD) e Diego Machado, respectivamente.

A Nordeste atende os bairros Aventureiro, Jardim Paraíso, Jardim Sofia, Vila Cubatão e a área rural da Vigorelli, e passará a contar, no ano que vem, com a previsão de R$ 7,9 milhões. A subprefeitura do distrito de Pirabeiraba, que atende a área distrital, passará a contar com mais de R$ 8 milhões. São acréscimos acima de 10% no orçamento previsto originalmente pela Prefeitura para cada um desses órgãos.

A construção e manutenção de praças também terá um reforço orçamentário. Os vereadores Ana Lucia Martins (PT) e Diego Machado pediram que o orçamento da área, que fica a cargo da Sama fosse reforçado. Petters incorporou no parecer o pedido e acrescentou em R$ 200 mil o orçamento da atividade.

Outro órgão que também terá o caixa reforçado é a Secretaria de Habitação, que poderá contar com R$ 250 mil extras para ações de moradia, a partir de emenda do vereador Diego Machado.