Câmara vai analisar projeto que autoriza concessão do Mercado Municipal de Joinville
Proposta autoriza a concessão para reforma, operação, manutenção e exploração do espaço
Câmara vai analisar projeto que autoriza concessão do Mercado Municipal de Joinville
Proposta autoriza a concessão para reforma, operação, manutenção e exploração do espaço
- Por Lara Donnola
- 04/03/2025
- 13:50
A Câmara de Vereadores de Joinville vai analisar o projeto de lei 29/2025, que autoriza a concessão do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler à iniciativa privada. A proposta, de autoria da Prefeitura de Joinville, prevê que a empresa vencedora da licitação será responsável pela reforma, operação, manutenção e exploração do espaço.
De acordo com o projeto, o contrato de concessão pode durar até 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Segundo a justificativa, a concessão permitirá a revitalização completa do mercado. Além disso, a reforma busca integrar o local ao Morro da Boa Vista, ao Rio Cachoeira e ao parque Porto Cachoeira, visando estimular o turismo e o uso da Praça Hercílio Luz para eventos e comércio.
Conforme o projeto, os atuais comerciantes terão direito de permanência por dois anos após a conclusão das obras, mantendo os mesmos valores pagos atualmente, corrigidos pelo IPCA. Após esse período, eles terão preferência para renovar os contratos, mas os aluguéis serão ajustados aos valores de mercado.
A proposta também prevê que a concessionária poderá obter receita com a exploração comercial dos espaços, realização de eventos e administração do estacionamento. A prefeitura destaca que a medida busca reduzir gastos públicos e garantir a manutenção adequada do mercado ao longo dos anos.
O projeto passará pelas comissões técnicas da Câmara antes de ser votado em plenário.
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