Campanha “Ame Jonatas”: Justiça determina que bens de caso de Joinville sejam doados

Decisão ocorreu em ação contra os pais de Jonatas

Campanha “Ame Jonatas”: Justiça determina que bens de caso de Joinville sejam doados

Decisão ocorreu em ação contra os pais de Jonatas

Bernardo Gonçalves

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou o destino dos bens apreendidos durante o processo da campanha “Ame Jonatas”, que arrecadou recursos para o tratamento de Jonatas Henrique Openkoski, vítima de atrofia muscular espinhal (AME) em Joinville.

A decisão ocorreu na ação penal na qual foram réus Aline da Cunha Souza Openkoski e Renato Henrique Openkoski, pais de Jonatas. O casal começou a ser investigado após promoverem uma campanha de arrecadação, chamada AME Jonatas, em busca de recursos para custear o tratamento do filho, realizada em 2017.

Ambos estão presos por estelionato e desvio de bens na campanha que buscava arrecadar recursos para o tratamento do filho, que morreu, aos 5 anos, em janeiro de 2022, após sofrer uma parada cardíaca.

Segundo a sentença, os bens foram considerados produtos ou proveitos de crime e, por isso, foram declarados perdidos em favor da União. Para receber os itens, foram indicadas uma criança com o quadro similar ao de Jonatas e o Hospital Infantil de Joinville.

Conheça beneficiários

A criança é Maria Amélia, de Araquari, de 3 anos. Ela nasceu com mielomeningocele, uma forma grave de espinha bífida, um defeito congênito no qual a medula espinhal e os nervos não se desenvolvem adequadamente durante a gestação.

A Justiça diz que Maria necessita de um tratamento caro, sendo que apenas as sessões de fisioterapia custam mais de R$ 150 mil. A mãe de Maria, Bruna Gisele, compartilha a história dela nas redes sociais e busca apoio financeiro de diversas formas.

Maria e a mãe Bruna. | Foto: Bruna Gisele/Arquivo Pessoal

Bruna será intimada para viabilizar a retirada dos itens e deverá prestar contas do uso dos bens recebidos, mantendo registros e documentos que comprovem aplicação no tratamento de Maria.

Já o Hospital Infantil de Joinville foi inaugurado em 2008. A unidade faz parte da rede de hospital públicos do governo do estado e, desde o início das atividades, é gerenciado pelo Grupo Hospitalar Nossa Senhora das Graças, sob a gestão das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

Mensalmente, a unidade realiza cerca de 14 mil atendimentos de crianças e adolescentes que utilizam os serviços oferecidos, que são custeados 100% pelo SUS, com apoio do Governo Estadual.

Hospital Infantil de Joinville. | Foto: Kevin Banruque/Arquivo O Município Joinville

Divisão dos itens

A decisão judicial dividiu a doação dos itens em três categorias com destinações distintas:

  • Objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos, deverão ser leiloados, se tiverem valor econômico. Caso contrário, poderão ser doados a entidades beneficentes de Joinville.
  • Bens de alto valor financeiro ou simbólico, como camisetas e instrumentos musicais doados por artistas e atletas à campanha, serão destinados ao tratamento de uma criança identificada nos autos com quadro clínico semelhante ao de Jonatas. A Justiça entendeu que essa destinação respeita a intenção original dos doadores.
  • Veículo apreendido, que estava sob posse de Renato Henrique Openkoski como fiel depositário, será leiloado ou vendido diretamente. O valor arrecadado deverá ser revertido a uma entidade social de Joinville que atue no cuidado e tratamento de crianças com deficiência.

O juiz Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, responsável pela decisão, determinou ainda que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) seja intimado para indicar a entidade que receberá os valores provenientes da venda do veículo.

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