Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Casal de Joinville é indenizado em mais de R$ 14 mil após empresa cancelar festa de casamento quitada
Caso aconteceu no ano passado
Um casal de noivos será indenizado em R$ 14, 2 mil após terem sido surpreendidos pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista da festa de casamento. A ação de ressarcimento e danos morais tramitou no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
Segundo o processo, o casal firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa requerida em janeiro de 2022 pelo valor de R$ 4.250 mil.
Entretanto, quando faltava apenas uma semana para a cerimônia, os noivos foram informados por mensagens enviadas, pelos sócios da empresa e por terceiros, que não seria possível realizar a festa de casamento no local combinado, em virtude de problemas de ordem burocrática (suposta interdição).
Foram então apresentadas novas opções, todas consideradas inapropriadas. Já sem tempo, os noivos alugaram às pressas outro local sem assistência material da empresa. Citada, o empreendimento não apresentou contestação e foi julgada à revelia.
Deste modo, diante do descumprimento contratual, destaca a decisão, os noivos têm o direito de ser reembolsados pelos valores que pagaram.
Já em relação aos danos morais, a Justiça informou que é possível dizer que o casal suportou “um caminho da cruz” desnecessário para resolver a situação.
“Evidente que a circunstância vivenciada extrapolou o mero aborrecimento, despertando sentimentos de angústia, aflição e constrangimento”, interpretou o magistrado.
Ao julgar o caso, o juiz determinou que a empresa promova a restituição do valor de R$ 4.250 mil, com correção monetária a contar da data do desembolso e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil, tanto para o noivo quanto para a noiva.
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