Explorando os Aspectos Financeiros dos Casinos Online
Os jogos de casino online tem um elevado impacto financeiro na economia do país. Um aspecto não apenas associado ao volume de apostas, às receitas ou aos impostos. Há que considerar também as contratações diretas, os fornecedores e os consumidores, que impactam a indústria de jogo.
Um dos grandes objetivos do casino online é gerar lucro. Para isso, deve ter uma interessante carteira de clientes, manter o jogador fidelizado e fazer com que este deposite e aposte na plataforma. Mesmo num casino slots gratis, que apresenta os jogos em versões demo, haverá um incitamento implícito ao jogo com dinheiro real.
Modelos de Receitas dos Casinos Online
Os casinos online contam com uma fonte de receita, garantida pelos depósitos efetuados pelos clientes. É importante salientar que um casino prefere ter um cliente regular, que vai fazendo depósitos e apostas, em função da sua condição financeira, do que ter um jogador descontrolado, que, num espaço curto de tempo, gasta o seu dinheiro no casino. Isto porque, como é óbvio, o casino online quer ter jogadores que voltem e que continuem a gerar receita.
A receita do casino online tem como fonte os jogos de casino, as apostas desportivas e as comissões obtidas através de jogos com dealer ao vivo.
Todos os depósitos, efetuados pelos clientes, na plataforma do casino, geram um determinado valor de receita, que permite ao casino continuar no mercado.
Impacto Económico dos Casinos Online
Os casinos online representam um importante setor para a economia onde operam. Portugal não é exceção. Depois de ter regulamentado o jogo online, o governo assegurou que as operações dos casinos online fossem licenciadas e reguladas, o que resulta na aplicação de taxas e comissões.
Mesmo sendo uma atividade online, o casino contribui para a criação de emprego local, para as diversas funções que permitem manter o site ativo e assegurar o apoio ao jogador.
Outro importante impacto económico é o Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO), que gera uma receita adicional para os cofres do Estado.
Por fim, é importante notar que os casinos online têm evoluído em paralelo com o crescimento do setor das tecnologias de informação. Quanto mais forem tecnologicamente avançados os casinos, maior o seu impacto no setor das tecnologias de informação. Estas, por sua vez, procuram apresentar soluções cada vez mais inovadoras.
Regulamentação e Fiscalidade
A regulamentação e a tributação do casino afetam diretamente a atividade do casino. Quanto mais rigorosa e severa for a regulamentação, menor é o lucro do casino.
Mesmo que gere uma elevada receita bruta, um casino online com uma regulamentação restritiva ou com pagamento de impostos elevados, vai ser menos lucrativo do que um casino não regulamentado localmente, ou mais grave ainda, um casino ilegal.
Os casinos online licenciados devem cumprir as normas e regulamentos impostos pela entidade licenciadora. O cumprimento destas normas acarreta despesas, que por sua vez, afetam o lucro do site.
Cada uma das jurisdições apresenta um regime fiscal diferente, o que resulta em pagamentos de impostos variáveis, em função do país de regulação. Estes impostos têm, como é natural, um impacto nas operações dos casinos.
As licenças de Curaçao, de Malta ou de Gibraltar, por exemplo, são licenças internacionais, com taxação de valor reduzido, nos chamados paraísos fiscais.
Já uma licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), em Portugal, ou de uma United Kingdom Gambling Commission (UKGC), no Reino Unido, apresentam, por norma, uma carga fiscal mais elevada e paga no país o casino obteve a licença.
Em Portugal, por exemplo, os casinos que solicitem uma licença, terão encargos, cauções e taxas a pagar ao Estado e, no decorrer da sua atividade, serão obrigados a pagar o IEJO. A taxa do IEJO nos jogos de fortuna ou azar é de 25 % e nas apostas desportivas é de 8%. O IEJO apurado é aplicado da seguinte forma:
- 77% para o Turismo de Portugal;
- 20% para o Estado;
- 2,5% para o Fundo de Fomento Cultural;
- 0,5% para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas dependências (SICAD).
Por curiosidade, mencionar que no último relatório de atividade do jogo online do SRIJ, relativo ao 4º trimestre de 2023, a atividade de jogos e apostas online gerou uma receita bruta de 227,4 milhões de euros, com o Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) de 81,4 milhões de euros. Estes valores espalhem bem o impacto do jogo online na economia portuguesa.
Segurança Financeira e Proteção do Jogador
Os casinos online são, por lei, obrigados a cumprir determinadas normas e regulamentos, com vista à proteção do jogador. As entidades licenciadas estão muito atentas a esta temática e supervisionam, com regularidade, os casinos, garantindo que estes funcionem nesse sentido.
Os casinos online fazem uso dos mais avançados protocolos de segurança, para proteger não só os dados dos clientes, mas também garantir que as transações financeiras são seguras. Encriptação de dados, SSL, https são alguns dos protocolos usados pelos casinos online para garantir essa segurança.
Por outro lado, na proteção do jogador, deverá considerar-se também o Jogo Responsável. O casino online deve ter uma política expressa de Jogo Responsável e dar meios ao cliente para este controlar o seu jogo, como limitar o valor dos depósitos, limitar o tempo de cada sessão de jogo ou, até mesmo, autoexcluir-se.
Um jogo equilibrado e moderado deve ser a base, tanto para o casino, como para o jogador, de forma a evitar problemas e/ou dependência do jogo.
Desafios e Oportunidades Futuras
São muitos os desafios e oportunidades que os casinos online enfrentam. Numa indústria em constante evolução, conseguir responder aos desafios do mercado é uma obra nunca concluída.
Os casinos online evoluem, a par das mudanças tecnológicas, que os obrigam a adaptar-se a novas realidades, como a criptomoeda por exemplo.
Outro ponto a considerar é a ausência de regulamentação em alguns países, como no Brasil, por exemplo, que tornam o mercado mais caótico e, em última análise, mais danoso.
Felizmente, a maior parte dos países têm regulamentação local, que procura dar resposta a uma economia de jogo em constante mudança. O que nem sempre é fácil.