Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Cliente cobrada duas vezes por compra de geladeira será indenizada em Joinville
Mulher receberá mais de R$ 7 mil
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou por transtornos após a compra online de um item para cozinha. A recusa da empresa em corrigir o engano fez com que o caso se estendesse por anos. A mulher agora será indenizada por danos morais e materiais em mais de R$ 7 mil.
A loja de departamentos faz parte da Via S.A., atual Grupo Casas Bahia. A cliente relatou que logo após o Natal de 2020 adquiriu junto à loja uma geladeira pelo valor de R$ 2.199,00, parcelada em 11 vezes.
Por equívoco, o pedido foi gerado em duplicidade, o que acarretou o lançamento de duas cobranças no cartão de crédito. No momento da entrega, e conforme orientação repassada pela loja de departamentos, a cliente recusou um dos produtos e imediatamente contatou a loja para solicitar o reembolso, prometido para ocorrer em sete dias úteis, mas que não se concretizou.
Citada, a loja reconheceu o erro operacional, porém o atribui à própria cliente. Independentemente da causa do equívoco, foi destacado na decisão que a consumidora recusou o produto adicional conforme orientação da própria loja, de forma que não se justificou a defesa da comerciante em promover a restituição do preço depois de tanto tempo.
O juiz frisou que “a parte consumidora foi absolutamente ignorada pela comerciante, que mesmo após as inúmeras tentativas de contato, somente passado três anos, e a partir da intervenção estatal, é que o problema está sendo resolvido. Esse abandono que implicou a necessidade de medida extraordinária é, sem dúvida, causa de ofensa moral ao consumidor”, interpretou o juízo. Por isso, finalizou, condenou a loja à restituição de R$ 2.199,99, além do pagamento de dano moral de R$ 5 mil.
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